Vice-presidente da Câmara rompe com o governo Temer

As coisas começam a dar alguns sinais vermelhos e colocar o Planalto em alerta em Brasília.
Nesta quinta-feira, 23 de fevereiro por exemplo, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho, do PMDB do Rio de Janeiro, rompeu suas relações com o governo federal.
Parece que Ramalho não estava satisfeito com o tratamento que estava recebendo do Planalto e decidiu atacar.

Disse a imprensa que está reunindo pessoas que estão insatisfeitas com o governo do presidente Michel Temer, para um contra-ataque em algumas das propostas governistas.
Será que a base de Temer vai agora começar a ruir, impondo expressivas derrotas ao presidente da república, que até então conseguiu aprovar tudo que precisou sem problemas e sem oposição forte?
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Temer nomeia deputado Osmar Serraglio para Pasta da Justiça

O presidente Michel Temer escolheu finalmente quem vai ocupar a vaga do ex-ministro da Justiça, agora do STF, Alexandre de Moraes.
Trata-se do deputado do PMDB Osmar Serraglio.
Ele deve tomar posse nos próximos dias como novo Ministro da Justiça de Temer, com a missão de apaziguar algumas coisas e situações.

A mais quente delas, o envolvimento do governo na operação Lava Jato.
Serraglio disse nesta quinta-feira, 23, que não há como o Ministério intervir na Lava Jato e que de forma nem uma agiria nesse sentido.
Um recado para tentar silenciar a oposição, que tem acusado Temer de agir para abafar a operação.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Alexandre de Moraes torna-se Ministro do STF

O ex-ministro da Justiça do governo Michel Temer Alexandre de Moraes, aos 48 anos de idade, torna-se o mais novo Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Moraes foi aprovado pelo Senado, na tarde desta quarta-feira, 22, por 55 votos a favor e 13 contra.
O futuro Ministro da Suprema Corte, vai tomar posse no próximo 22 de março, informou o STF nesta quarta.

A demora se dará no período em que o Tribunal necessita para organizar a posse, chamar convidados, e por causa do feriado de carnaval.
Depois de ser aprovado pelo Plenário do Senado, Moraes teve uma reunião de 20 minutos com a presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia.
O presidente Michel Temer assinou sua nomeação oficial, publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira, 23.

Alexandre de Moraes é amigo pessoal de Michel Temer, e tem hoje 48 anos de idade.
Vai ocupar a vaga de Ministro do STF, pelo menos até completar 75 anos, quando teria aposentadoria compulsória.
Moraes foi indicado a vaga deixada pelo Ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.
Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo em 1990, e fez carreira no Ministério Público.
Deixou a procuradoria para seguir carreira politica, com uma Ascenção rápida.
Foi Secretário duas vezes do governador Geraldo Alckmin, durante suas gestões 2002 e 2014.
Deixou a Pasta da Segurança Pública, última em que comandou, para assumir o Ministério da Justiça de Temer, em maio do ano passado, quando o agora presidente assumiu interinamente o Brasil, com o afastamento de Dilma Rousseff.
Com a cassação da presidente, e a efetivação de Temer, Moraes foi mantido no cargo até ser indicado ao STF.

CCJ do Senado aprova Alexandre de Moraes para o STF

Ministro licenciado da Justiça agora aguarda votação em Plenário


O Ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, foi sabatinado por pouco mais de 11h nesta terça-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Os senadores questionaram Moraes, sobre seu ponto de vista em diversas situações, para avaliar sua indicação a Ministro do STF, feita no começo de fevereiro pelo presidente Michel Temer.

Alexandre de Moraes, foi indicado para substituir Teori Zavascki, que faleceu em janeiro depois de sofrer um acidente aéreo.
Moraes respondeu as perguntas dos senadores e sempre com respostas claras e objetivas.
Mostrou um total preparo em cada uma das respostas dadas e transpareceu um perfil técnico que Ministro da Suprema Corte exige.
Um dos principais pontos defendidos por ele, é que o menor infrator tenha sua maior idade penal modificada e que passe a ficar mais preso por seus crimes.
Pela lei atual, o tempo de internação é de 3 anos. Para Moraes este deveria ser esticado para 10.
Outra mudança que deveria acontecer é no que se refere a prisão preventiva.
Moraes defende que haja um tempo definido por lei para ela, e que não seja como é hoje, sem data e permanente até o julgamento do réu.

Alexandre de Moraes negou que esteja havendo desmonte da operação Lava Jato, e prometeu atuar independente de convicções partidárias.
No final da sabatina seu nome foi aprovado pelos membros da CCJ e agora segue ao crivo do Plenário da Casa.

Nesta quarta-feira os senadores devem deliberar sobre a questão.
Se 41 dos senadores aprovarem no total de 81, Alexandre de Moraes se tornará Ministro do STF.
Ele que hoje tem 49 anos de idade, poderá ocupar o cargo no máximo até seus 75, quando ganharia a aposentadoria compulsória.

Alexandre de Moraes se formou em 1990 pela Universidade de São Paulo, de onde é professor filiado desde 2002.
Fez carreira no Ministério Público estadual e depois deixou a procuradoria para sua carreira política.
Foi Secretário de Justiça do governo Alckmin durante seu primeiro governo em 2002, e em seguida voltou a comandar uma pasta do governo em 2015, quando assumiu a Segurança Pública.
Em maio de 2016, deixou a Pasta para assumir o Ministério da Justiça, a convite de Michel Temer.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Alexandre de Moraes começa a ser sabatinado pelo Senado

O candidato a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Ministro licenciado da Justiça do governo Temer, Alexandre de Moraes, começou no fim desta manhã de terça-feira, 21, a ser sabatinado pelo Senado.
Ele responde a perguntas de senadores que compõe a Comissão de Justiça da casa e que analisa a sua indicação ao cargo.

Depois de passar por esta fase do processo, Moraes segue para ser aprovado ou não por plenário do Senado.
41 dos 81 senadores precisam votar sim, para que ele tome posse como novo Ministro do STF.
O presidente da casa de leis, senador Eunício Oliveira, disse nesta manhã que o Senado vai aprovar da forma mais rápida a indicação do futuro Ministro.
Ele deu mostras ao governo de que os senadores aprovarão a indicação de Temer, e que pode fazê-lo ainda hoje.

Alexandre de Moraes tem 49 anos de idade, e foi indicado a preencher a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente em janeiro de 2017.
Antes de ser Ministro da Justiça do presidente Michel Temer, ele era Secretário de Segurança Pública do governo Alckmin em São Paulo.
Atuou no Ministério Público até 2002, de onde saiu para fazer carreira politica.
Era filiado ao PSDB, mas deixou o partido no começo do mês ao ser indicado ao STF por Temer.
Entre os Ministros da Suprema Corte, o perfil de Moraes é visto com bons olhos para a substituição de Teori, chamado um dos Ministros mais técnicos da atualidade.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Alexandre de Moraes deve ser sabatinado pelo Senado amanhã

O Ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, deve ser sabatinado pela Comissão de Justiça do Senado Federal, nesta terça-feira, 21, em Brasília.
A sabatina deve perdurar por boa parte da tarde e se estender pela noite, onde Moraes deve responder a uma bateria de perguntas dos senadores.
Vale bem salientar, que nove desses integrantes da comissão, são investigados na Lava Jato, e que portanto serão julgados ou não pelo STF.

Alexandre de Moraes, também vai ter o nome submetido ao plenário do Senado na quarta-feira, 22, independente se aprovado ou não pela Comissão de Justiça no dia anterior.
Se 41 dos 81 senadores aprovarem o nome do Ministro, ele deve tomar posse como substituto de Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal.
O nome de Moraes, foi indicado pelo presidente Michel Temer, depois que Teori faleceu ao sofrer um acidente aéreo em janeiro.
O nome é visto com bons olhos por boa parte de juristas e pelos próprios Ministros da Suprema Corte do país.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

STF mantém Moreira Franco Ministro de Temer

O presidente Michel Temer nomeou na semana passada, Moreira Franco como seu Ministro de Estado.
A nomeação soou estranha, já que foi feita depois que Franco foi citado em delações da Lava Jato.
O agora Ministro, poderia ter foro privilegiado e até escapar de eventuais prisões, pois sendo Ministro cabe ao STF investiga-lo e julga-lo, não mais a Justiça de Primeira Instância.

Para alguns partidos politicos, Temer agiu como Dilma Rousseff, ao tentar nomear Lula para ocupar Ministério de seu governo em março de 2016.
Na época, o ex-presidente foi convidado a ocupar a Casa Civil, chegou a tomar posse, mas foi barrado de exercer o cargo.
Ele foi citado na Lava Jato e ficou em primeira instância da Justiça, sob as análises de Sérgio Moro.

Lula pediu nesta terça-feira, 14, que o STF o reconheça como Ministro de Estado de Dilma, e que reformule tal decisão retirando de Moro a prerrogativa de julga-lo.
O Supremo decidiu nesta terça-feira, que Franco pode assumir seu cargo e que não houve tentativas de Temer de blinda-lo.
Mas no caso de Lula, a decisão do recurso impetrado pelo ex-presidente ainda não foi julgada.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

STF manda Temer devolver projeto das telecomunicações para ser analisado pelo Senado

O Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar concedida pelo Ministro Luís Barroso, mandou com que o presidente Michel Temer devolva um projeto de lei para o
Senado.
Temer sancionaria em alguns dias, o projeto que trata de novas regras gerais para telecomunicações.
Mas parte dos senadores ingressaram com mandado de segurança no STF, para impedirem a sanção presidencial.
O motivo, o projeto não foi aprovado em plenário, apenas em uma comissão e seguiu direto para a sanção de Temer.
Para os senadores que ingressaram com o pedido, o projeto fere a constituição pois não foi discutido com todos os senadores.
Ester Marini
estermarini@a3.net.br

Alexandre de Moraes é indicado ao STF

Na tarde desta segunda-feira, 6, cumprindo o que havia antecipado o Blog nesta manhã, o presidente Michel Temer indicou seu Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, a ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal.
Moraes foi indicado a substituir Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no mês passado.

Alexandre de Moraes tem 49 anos de idade e é promotor licenciado.
O atual Ministro da Justiça de Temer, foi antes Secretário de Segurança de Geraldo Alckmin e de Justiça de mesmo governador nos anos 2002 - 2005.
Além de promotor, e de ter doutorado em Direito Constitucionalista, Alexandre de Moraes é professor de direito e tem vagas em pelo menos duas das maiores universidades de São Paulo.
Para atuar na politica, se licenciou de seus demais cargos e tem feito uma carreira de Ascenção rápida.

Apesar de ter sido indicado por Temer, isso não significa que Alexandre de Moraes vai ser ministro da suprema corte do país.
Para chegar ao cargo, ele precisa antes passar pelo crivo do Senado em duas ocasiões.
Na primeira oportunidade, Moraes vai ser sabatinado na Comissão de Justiça da casa de leis, e depois vai ter seu nome submetido a plenário da casa.
Só se for aprovado nessas duas ocasiões, será nomeado Ministro do Supremo, com seu cargo garantido por lei, até completar 75 anos de idade, quando se aposentaria compulsoriamente.
Ester Marini
estermarini@a3.net.br

Temer avalia indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF

O presidente Michel Temer teve um fim de semana de conversas com pessoas próximas e com ministros da mais alta corte do país.
O motivo, seu desejo em indicar Alexandre de Moraes, seu atual Ministro de Justiça, para ocupar a vaga de Teori Zavascki deixada na suprema corte.
Teori faleceu em janeiro depois de sofrer um acidente aéreo e deixou sua vaga vacante.
Alexandre de Moraes, tem um perfil parecido com as necessidades técnicas do judiciário neste momento, além de ser um nome próximo a Temer, disse o presidente.
Com as conversas do fim de semana, Temer ficou satisfeito com os resultados pois todos os consultados foram unanimes a confirmar apoio a Moraes.
Inclusive o Ministro do STF Gilmar Mendes, que disse não ter declarado apoio antes por não saber que Temer o considerava.

Alexandre de Moraes é do PSDB, e tem uma grande proximidade com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
Mas conseguiu reunir a trinca tucana, nomes de maiores forças no partido hoje, para ter seu nome aprovado.
Além de Alckmin, o Ministro conta com o apoio de Aécio Neves e José Serra para se consolidar Ministro do STF.
Antes de ir ao Ministério da Justiça, Moraes era Secretário de Segurança de SP nos últimos governos de Alckmin.
Ester Marini
estermarini@a3.net.br

Substituto de Geddel pode manter assessores no Ministério

O novo Ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, Antonio Imbassahy, tomou posse na semana passada de seu cargo, depois que ele ficou vacante por um período.
Geddel Vieira Lima, nome forte e de confiança de Temer, se viu obrigado a renunciar ao cargo depois de polêmica envolvendo outro Ministro de Temer, que inclusive se demitiu.
Mas com a saída de Geddel e a posse de um substituto, o trabalho dentro do Ministério deve continuar.
O tucano que assumiu a vaga, era cotado mas teve de passar pelo crivo dos mais próximos a Temer, onde alguns eram contra a nomeação.
Por outro lado, próximos a Imbassahy, defendiam que ao ser Ministro ele deveria se desfazer de assessores de Geddel, que estavam na mira da Polícia Federal.
Recém empossado, o novo Ministro disse que ainda está analisando a estrutura do Ministério, e descartou demissões por hora.
Pode ser que os mais queridos assessores de Geddel, ainda continuem em seus cargos garantindo a influência do ex-ministro dentro do governo.
A pergunta que não se quer calar, "Isso pode produção?"
Ester Marini
estermarini@a3.net.br