Ministro licenciado da Justiça agora aguarda votação em Plenário
O Ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, foi sabatinado por pouco mais de 11h nesta terça-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Os senadores questionaram Moraes, sobre seu ponto de vista em diversas situações, para avaliar sua indicação a Ministro do STF, feita no começo de fevereiro pelo presidente Michel Temer.
Alexandre de Moraes, foi indicado para substituir Teori Zavascki, que faleceu em janeiro depois de sofrer um acidente aéreo.
Moraes respondeu as perguntas dos senadores e sempre com respostas claras e objetivas.
Mostrou um total preparo em cada uma das respostas dadas e transpareceu um perfil técnico que Ministro da Suprema Corte exige.
Um dos principais pontos defendidos por ele, é que o menor infrator tenha sua maior idade penal modificada e que passe a ficar mais preso por seus crimes.
Pela lei atual, o tempo de internação é de 3 anos. Para Moraes este deveria ser esticado para 10.
Outra mudança que deveria acontecer é no que se refere a prisão preventiva.
Moraes defende que haja um tempo definido por lei para ela, e que não seja como é hoje, sem data e permanente até o julgamento do réu.
Alexandre de Moraes negou que esteja havendo desmonte da operação Lava Jato, e prometeu atuar independente de convicções partidárias.
No final da sabatina seu nome foi aprovado pelos membros da CCJ e agora segue ao crivo do Plenário da Casa.
Nesta quarta-feira os senadores devem deliberar sobre a questão.
Se 41 dos senadores aprovarem no total de 81, Alexandre de Moraes se tornará Ministro do STF.
Ele que hoje tem 49 anos de idade, poderá ocupar o cargo no máximo até seus 75, quando ganharia a aposentadoria compulsória.
Alexandre de Moraes se formou em 1990 pela Universidade de São Paulo, de onde é professor filiado desde 2002.
Fez carreira no Ministério Público estadual e depois deixou a procuradoria para sua carreira política.
Foi Secretário de Justiça do governo Alckmin durante seu primeiro governo em 2002, e em seguida voltou a comandar uma pasta do governo em 2015, quando assumiu a Segurança Pública.
Em maio de 2016, deixou a Pasta para assumir o Ministério da Justiça, a convite de Michel Temer.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br
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