O Brasil está em risco.
Risco de ficar com o futuro incerto na politica até as eleições de 2018.
Numa guinada sem precedentes em sua historia, o país pode vir a ter um novo presidente nos próximos dias.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho, o julgamento da chapa Dilma Temer.
O julgamento é o resultado de uma ação proposta pelo PSDB em 2014, que pedia a cassação da chapa, acusando a então presidente eleita Dilma Rousseff, de abuso de poder econômico e uso de dinheiro de propina em sua campanha eleitoral.
Dilma foi acusada de usar dinheiro desviado da Petrobras, para se reeleger em outubro daquele ano, quando derrotou nas urnas o candidato do PSDB Aécio Neves.
O PSDB, argumentava que a chapa da então presidente, teria usado seu cargo de poder para conseguir recursos ilegais, e que teria usado todo ele na campanha que a reelegeu.
Dilma sempre negou qualquer irregularidade, e disse que o PSDB só queria a tirar do poder com um golpe.
No ano passado, diante ao processo de Impeachment, Dilma perdeu seu mandato presidencial mas a ação continuou valendo.
Michel Temer assumiu o país com a saída da petista e o PSDB passou a integrar o governo.
Mas isso não cancelou a ação, que continuou correndo no TSE.
O processo transcorreu, ouviu testemunhas e coletou provas.
Em abril, o julgamento deveria começar mas o Relator pediu mais prazo para coletar depoimentos.
Ontem, 15 de maio, ele deu carta branca para que o processo transcorresse.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deu continuidade ao processo agendando o julgamento.
Se a chapa Dilma Temer for condenada, Dilma Rousseff perde os direitos politicos por 8 anos, já que foi afastada da presidência com o Impeachment.
Quanto a Michel Temer, há um entendimento que deve ser levado em conta para sua pena.
Se o TSE decidir que ele era tão responsável quanto Dilma, o presidente perde o mandato.
Se o TSE aceitar a tese do presidente, que Temer teve contas em separado e não sabia nem participava das ações da petista, ele é absolvido.
O Ministério Público Eleitoral, se manifestou favorável a cassação da chapa e do mandato de Temer.
Para o MP, o presidente sabia das ações.
O MP defende que ele perca o mandato, mas não os direitos politicos.
Para a promotoria, Michel Temer sabia das ações mas não há provas de que foi conivente com elas. Por isso se sustenta que não perca seus direitos politicos, apenas o mandato presidencial.
A defesa de Dilma por sua vez, sustenta que a presidente está sendo acusada ilegitimamente, e que ela nunca cometeu nem uma irregularidade.
Sua defesa pede exclusão dos depoimentos de seus marqueteiros, João Santana e Mônica Moura, que acusam Dilma de saber de todo o esquema.
Para a defesa da petista, os depoimentos são mentirosos.
Já para a defesa de Temer, o presidente abriu contas separadas de Dilma, e não teve nada a ver com as ações da petista.
A defesa do presidente não defende Dilma, não diz em nem um momento que ela não usou recurso ilegal, mas sustenta a tese de que Temer não os usou.
O que acontece?
Se Michel Temer perder seu mandato, algo sem precedentes na historia do Brasil vai acontecer.
O Congresso Nacional, formado por Senado e Câmara dos Deputados, vai se reunir.
Dali, vão escolher em uma votação indireta, o nome do próximo presidente do Brasil.
Este presidente terá um mandato tampão, que seguirá até dezembro de 2018, depois das eleições presidenciais diretas, quando a população deve eleger o novo presidente do país.
Para se eleger presidente na eleição indireta, o candidato precisa ter mais de 35 anos, ser filiado a um partido politico e ser indicado por sua legenda para concorrer.
Entre os nomes que aparecerem, aquele nome que tiver maior número de votos entre os congressistas, é quem vai comandar o país.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br
Espaço dedicado a falar sobre a politica nacional
