Na manhã desta quarta-feira, 7, o presidente Michel Temer disse que a mudança de comando no Senado Federal, não deve influir na votação em segundo turno da proposta de teto de gastos.
Temer disse a jornalistas depois de um evento no Planalto, que conversou com o presidente do Senado Renan Calheiros e com o líder do governo Romero Jucá, e que
ambos o garantiram que a proposta será votada em 13 de dezembro, independe de quem seja o presidente da casa.
O impasse começou nesta segunda, 5, com a decisão do Ministro do STF Marco Aurélio Mello, em afastar do comando da casa Renan Calheiros.
Inicialmente, por ver que quem assumiria em seu lugar seria o vice Jorge Viana, do PT, o Palácio do Planalto ficou preocupado com o andamento da proposta antes do recesso parlamentar.
Mas com a garantia dos senadores da votação mantida, Temer ficou mais esperançoso.
O governo espera que a votação aconteça em 13 de dezembro, para que a proposta seja promulgada no dia 15.
A PEC que trata do teto de gastos, prevê limitar gastos do governo federal, ao limite da inflação do ano anterior.
Assim sendo, se em 2017 a inflação fosse de 5%, em 2018 o governo só poderia gastar em investimentos esses 5% sob o que arrecadasse.
O que sobra, seria usado na amortização da dívida, para equilibrar as contas da União.
A proposta prevê esse limite por 20 anos, porém pode ser modificada dentro de 10 pelo presidente em exercício da época.
Ester Marini
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