Brasil experimenta novos protestos pós saída de Dilma

O Brasil vive nesta sexta-feira, 28 de abril, uma situação diferente.
Vai ser a primeira vez que um grande número de pessoas vai se unir, para um mega protesto.
O evento está sendo realizado em grande escala, porque conta com o apoio das forças sindicais.
É contra as reformas trabalhista e da previdência, propostas pelo governo do presidente Michel Temer.

Para a maior parte da sociedade, essas reformas retiram direitos dos trabalhadores, e dificultam a aposentadoria.
Em parte eles tem razão, o acesso para se aposentar vai se tornar mais restrito caso tais reformas passem, principalmente da Previdência Social.
Mas isso não quer dizer o fim do mundo, nem quer dizer que as pessoas deixarão de se aposentar.
É mentira a afirmação de que Temer quer acabar com o emprego de carteira assinada, o que ele quer é uma maior regulamentação das coisas, em especial de profissões que em 1943, quando a lei trabalhista foi criada, ela tais profissões nem existiam.

O Brasil há tempos precisa de reformas.
Reformas estas que são essenciais para que o país circule dentro de um eixo de crescimento, e que não o coloque em risco ou em crise como ele estava.
Michel Temer é a pessoa certa para praticar tais reformas, mesmo que isto possa ir contra a popularidade do presidente.

Temer tem um perfil mais articulador, mais congressista. Tanto que ficou por mais de 20 anos no Congresso Nacional.
Nunca pensou ser presidente por causa de não ter muito contato com o público, não ser justamente popular.
A hipótese só ganhou força, quando Dilma Rousseff demonstrou fragilidade e fraqueza para ser presidente do Brasil e mergulhou o país na pior crise de sua historia.
Temer assumiu com o Impeachment da então presidente, e tinha na sua mão um grande problema. Resolver os impasses deixados por Dilma, e mexer onde mais iria trazer problemas, no trabalhador.
Por esta razão criou uma equipe de economia bem coesa, que tirou o país do vermelho nos primeiros meses de governo.
É fato, a crise ainda está aí, mas em um volume bem menor do que em maio de 2016.
Hoje o mercado volta a acreditar no Brasil e a taxa de juros despencou, o que é um bom sinal.
Aos poucos a economia vai caminhando e voltando a sua normalidade e isso vai se refletir no dia dia do trabalhador geral.

Mas neste processo, as reformas outrora tão necessárias começaram a ser propostas.
Michel Temer teve coragem de ir onde ninguém antes foi, justamente por causa do medo em perder popularidade.
Sem intenção de se reeleger presidente, Temer não precisa se preocupar com a imagem, e por isso pode agir entre aspas, mais livremente.
Então, implantou uma reforma no ensino médio, mesmo com muita gente contra.
Deu a cara a tapa e conseguiu aprovar o reajuste fiscal no orçamento.
De novo, agora conseguiu na Câmara a reforma trabalhista e trabalha pela aprovação da previdência.
Sindicalistas ameaçados com todo este movimento, decidiram mostrar as pessoas que elas perdem direitos ou que vão perder.
Deturparam os motivos da reforma e criaram o mito de que Temer destrói os direitos do trabalhador, e que quer impedir a sua aposentadoria.
O que essas reformas buscam?
Equilibrar contas desequilibradas e garantir que depois de 2030, a Previdência Social do Brasil tenha condição de se manter.
Se tais reformas não acontecerem agora, o que vamos assistir no Brasil no futuro, vai ser uma situação semelhante a vista na Grécia, que optou por não reformar.
O país sem dinheiro para pagar as pessoas e aposentados querendo e precisando receber sem ter de onde tirar.
Nosso presidente Guilherme Kalel, disse ontem, 27 de abril, uma máxima de verdade.
Antes de criticar a reforma, é preciso olhar para todo o contexto da situação.
Pode ser que algumas medidas apresentadas o foram da maneira errada, mas é o que temos pra hoje, é o que tem que ser.
Não temos que protestar por não haver reformas, mas sim então para as discussões de cada uma delas.
É preciso reformar, só assim teremos segurança e futuro de trabalho.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Relator da Reforma da Previdência muda idade mínima para aposentadoria de mulheres

O relator da Reforma da Previdência, deputado Artur Maia, do PPS, vai apresentar nesta quarta-feira, 19, e não mais hoje, 18, o parecer final sobre a proposta que será apreciada pelos parlamentares no Congresso Nacional.
Caberá a seus colegas, decidirem por votação se a proposta vai passar ou ser sepultada.

Se aprovada, a proposta segue para o Senado, onde também sendo aprovada seguirá para sanção presidencial.
Se isso acontecer, Michel Temer vai conseguir as suas maiores e mais importantes aprovações para equilibrar a economia do Brasil que ainda sofre com a recessão da crise.
Se isso falhar e a proposta não for aprovada, o governo pode enfrentar sérios problemas.

Em meio a muitas polêmicas que a reforma deve trazer, Artur Maia acabou com uma nesta terça-feira.
E decidiu baixar a idade mínima para a aposentadoria de mulheres, como o governo queria.
Pela proposta original, não haveria mais diferença entre homens e mulheres. As duas classes se aposentariam a partir de 65 anos de idade, com valores proporcionais ao tempo de contribuição.
Já pela proposta que vai ser apresentada, mulheres poderão aposentar aos 62 anos de idade, 3 anos antes dos homens.
O número ainda não é o ideal segundo as centrais sindicais que são contrárias a reforma, mas já baixa um pouco do total quisto pelo governo e foi visto como uma manobra positiva.
Outros pontos também devem sofrer mudanças, ao serem apresentados nesta quarta-feira.

A tarde desta terça, está sendo de tensão em Brasília.
Policiais civis invadiram a Câmara e houve necessidade de bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.
A sessão que transcorria na Câmara precisou ser suspensa alguns minutos, por causa da magnitude que tomou o protesto.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Palocci perto de fazer delação, politicos e bancos ficam em alerta

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci, é apontado como um dos principais nomes nos desvios da Petrobras.
O politico que foi Ministro de Estado nos governos Lula e Dilma, tinha voz ativa dentro do PT e grande influencia no universo politico.
Talvez por esta razão, tenha se concentrado para si parte das investigações da Lava Jato que foram demonstrando ao longo de seu curso, a importância de Palocci
para os governos e os corruptores.
Além de receber a propina, ele organizava como ela seria distribuída segundo os procuradores da Lava Jato.

Agora, depois de estar preso desde setembro do ano passado, Palocci parece estar na mira do instituto da Delação Premiada.
Sua defesa nega que isto esteja perto de acontecer, mas sempre é bom lembrar, a defesa de Marcelo Odebrecht também negava que ele fosse fazer quaisquer delação.
No entanto, o herdeiro da maior empreiteira do Brasil, fez a delação mais bombástica de todas até aqui, com desdobramentos ainda sem precedentes na historia politica.

Assim sendo, Palocci pode estar perto de costurar um acordo que o beneficie, e de quebra o leve a fazer a segunda maior delação da historia.
O problema é que neste porte, interlocutores do petista avaliam que não são apenas politicos que ficarão sem sono.
Bancos com quem Palocci tem estreita relação, também devem se preocupar e muito com a delação a caminho.
Quais, ainda nos resta esperar para saber.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Governo trabalha com mudanças para BPC

O relator da proposta de reforma da Previdência Social, deputado Artur Maia, do PPS, deve apresentar nesta terça-feira, 18, sua proposta final a Comissão de deputados que vai analisar a reforma.
Vai ser o primeiro passo para que o projeto passe a tramitar de vez no Congresso Nacional.
Depois de passar pela Câmara caso seja aprovada, a reforma vai ser enviada ao Senado.
Ao ser aprovada lá, segue para a sanção do presidente Michel Temer.

Mas o projeto feito pelo governo federal, deve sofrer algumas mudanças antes de ir a votação.
Uma delas se refere ao BPC, benefício de prestação continuada, pago pelo INSS a deficientes e a idosos acima de 65 anos cuja renda familiar seja de até 25% do salário Mínimo por pessoa, limitada a um salário.
Pela regra nova imposta pelo governo, somente ao atingir 70 anos o idoso teria direito ao BPC, que não seria mais de um salário mínimo.
Mas isso gerou desconforto na oposição e principalmente na base aliada.
Se algo do tipo fosse apresentado, seria inviável sua aprovação pela pressão popular.

O governo do presidente Michel Temer se viu obrigado a ceder, e o relator precisou criar um novo parecer.
Pela proposta que será apresentada amanhã, o BPC ficaria da seguinte forma.
Passaria a ser pago a idosos sob a mesma condição já citado acima, mas a partir dos 68 anos de idade e não de 65 como é hoje, nem de 70 como queria o governo.
O valor vai ser de um salário mínimo e não será reduzido como propôs Temer.

Para deficientes por sua vez, o benefício segue inalterado.
Ou seja, vai ser pago para todos os deficientes com sua deficiência comprovada, no valor de um salário mínimo a partir do momento que o deficiente ou seu
responsável requerer o benefício junto ao INSS, desde que a família não possua uma renda acima de um salário mínimo.
Esta é apenas uma das diversas propostas da reforma, que antes mesmo de ser apresentada tem causado polêmica e trazido dor de cabeça.
É preciso reformar, mas o governo precisa tomar cuidado, com a popularidade baixa, Temer precisa mais do que nunca ouvir um pouco aquilo que vem das ruas.
Apesar das pessoas não quererem a reforma, ela é sim necessária. Porém não nos moldes apresentados.

Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Odebrecht ameaçou Dilma por Caixa 2

A presidente cassada Dilma Rousseff sempre pregou em seus discursos, nunca ter recebido doações ilegais na sua campanha.
Sempre declarou ser honesta e nunca ter desviado um só centavo dos cofres públicos.
Embora ela nunca tenha feito nada para evitar que outros o fizessem, e sabia da farra dentro da Petrobras desde o governo Lula, a máxima declarada era uma verdade.
Ninguém poderia julga-la por mal caráter porque nada falava contra o depoimento de Dilma.

Isso caiu por terra hoje.
Em um dos vídeos divulgados da delação de Executivos da Odebrecht algo chama a atenção.
Trata-se da revelação do ex-executivo João Nogueira.
Ele diz em claro e bom som, que Marcelo Odebrecht, herdeiro do Grupo e presidente da empresa, preso na operação Lava Jato, ameaçou Dilma Rousseff.
Em dezembro de 2014, dois meses depois de ter sido reeleita para seu segundo mandato, que foi cassado em agosto de 2016, Marcelo se reuniu com o então governador de Minas Gerais Fernando Pimentel.
No encontro ele mostrou documentos e anotações que foram levados a Dilma e que a deixaram bastante preocupada.
Tanto que ela teve uma nova reunião com Odebrecht, e o mandou conversar com Aloizio Mercadante, seu Ministro de Estado.

Nos documentos apresentados, Marcelo Odebrecht disse que tinha doação de Caixa 2 para a campanha de 2014 de Dilma, e que poderia provar.
Mostrou a presidente da época parte dessas provas e pediu que ela barrasse a Lava Jato, pois as investigações já estavam prejudicando a empreiteira.
Não é possível saber se Dilma tentou, mas de fato se sabe que ela não conseguiu.
Odebrecht acabou preso tempos depois, e a sua empresa se transformou na maior delatora da operação deflagrada pela Policia Federal.
Nas provas apresentadas a Justiça, os detalhes de como as doações não contabilizadas a campanha de Dilma foram feitas.
Agora vamos ver qual vai ser o discurso da ex-presidente, já que este não cola mais.
Se a casa de todos os politicos está caindo, a de Dilma que se desmanchou faz tempo acaba se transformando em pó de vez.

Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Ministros citados em delações ficam no governo e Temer nega acordão com ex-presidentes para barrar Lava Jato

O presidente Michel Temer está se vendo obrigado a responder mais perguntas sobre a delação da Odebrecht do que sobre o país propriamente ditos nos últimos dias.
Em entrevistas recentes, Temer teve que responder a jornalistas, sobre dúvidas e questionamentos relacionados a delação da Odebrecht, divulgada na semana passada pela Justiça Federal.

Uma das perguntas mais recorrentes, é sobre os oito Ministros que foram citados nessas delações.
Para Temer, seus Ministros foram citados mas não houveram provas que os liguem a corrupção.
Por isso nem um Ministro deve ser afastado do cargo até segunda ordem e o governo não pode parar por causa dessas delações.
Há na visão de Temer, reformas importantes que precisam ter toda a atenção de seu ministério, entre elas a da Previdência, principal discussão no Congresso agora.

Por outro lado outra coisa que tem ganhado força é um boato que o presidente teria se reunido com Lula e Fernando Henrique Cardoso, numa tentativa de fechar um pacto para barrar a Lava Jato.
Sobre isto, Michel Temer respondeu que não há condições para um acordão desta magnitude.
Temer disse que Lula o convidou para falar sobre reforma politica, e que sobre este assunto ele fala com quem quiser falar com ele.
Mas a Lava Jato hoje está sob domínio da Justiça, do Ministério Público e não há como o governo intervir, e mesmo que houvesse ele não o faria.
Resta saber então, quem fica de pé, com essas delações sacudindo e destruindo todo universo politico aqui pros lados de Brasília.

Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Alckmin recebeu R$ 10 Mi em propinas, diz delator da Odebrecht

Governador de SP negou caixa 2 de campanha


Nesta quarta-feira, 12, em meio a divulgação de delações de executivos da Odebrecht, muitos nomes de politicos surgiram.
São pessoas que receberam benefícios da empreiteira como propinas usadas em caixa 2 de campanhas eleitorais.
Entre estes nomes citados está o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin do PSDB.
Quatro vezes governador de estado agora é apontado que recebeu R$ 10 Mi em propinas da Odebrecht entre os anos de 2010 e 2014, para suas campanhas eleitorais.

Com detalhes, os delatores disseram a investigadores da Lava Jato, que Alckmin teria usado o cunhado, irmão de sua esposa Lu Alckmin, para que pudesse receber o caixa 2 de campanha.
Por outro lado, o governador negou qualquer irregularidade e disse que está a disposição para esclarecer todas as denúncias.
Alckmin disse que nunca pediu dinheiro nem autorizou que pedissem em seu nome, e que portanto essas são alegações infundadas e iverídicas.

O nome do governador, não está neste momento sendo alvo de investigações.
Apesar de ter sido citado, ainda carecem de provas que corroborem com o que foi dito segundo explicou o Ministro do STF, Edson Fachin, relator da Lava Jato.
Alckmin e outros 11 governadores foram citados na delação. Mas apenas três deles tiveram pedidos de inquéritos aprovados pelo STF.
Isto quer dizer que não há ainda indícios suficientes de que esses governadores, incluindo Alckmin, tenham cometido quaisquer irregularidades.
É aguardar, observar e ver como isso vai se desenrolar.
O cenário politico do Brasil fica cada dia mais incerto, e em 2018 podemos ter muitas surpresas.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

f"Vou deixar o judiciário agir", diz Temer sobre lista de Fachin

O presidente Michel Temer comentou em Brasília nesta quarta-feira, 12 de abril, sobre a lista autorizada pelo STF que investiga 8 de seus 28 ministros.
Antes de mais nada, Temer, que também é citado nas delações da Odebrecht, disse que vai deixar o poder judiciário agir e que o governo não vai se paralisar.
O presidente informou que nem um Ministro vai ser afastado, porque todos são investigados mas não estão sendo processados.
Temer respondeu algumas perguntas sobre o tema mas procurou evitar polêmicas.

Apesar de também ser citado nas delações, o presidente não pode se tornar objeto de investigação.
Ele possue imunidade presidencial e só pode ser investigado por atos relacionados a seu mandato.
Eventuais crimes cometidos antes só podem ser investigados ou motivo de processos, depois que seu mandato se encerrar.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Confiram a seguir a lista de Fachin

O Ministro do STF Edson Fachin, mandou investigar politicos por receberem doações ilegais de campanha, atuarem em favor da empreiteira Odebrecht entre outros crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O Blog Bastidores do Poder, publica a seguir quem são todos esses investigados, e que podem se tornar réus no STF caso a Procuradoria Geral encontre provas suficientes contra cada um deles no processo de investigação.
Por hora, ressalta-se que cada um desses envolvidos, maior parte de renome conhecido, são apenas investigados.

Ministros de Temer
Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil
Moreira Franco (PMDB), da Secretaria Geral da Presidência
Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional
PSDB (2)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores
Bruno Araújo (PSDB), das Cidades
PP (1)
Blairo Borges Maggi (PP), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PSD (1)
Gilberto Kassab (PSD), de Ciência, Tecnologia e Comunicações
PRB (1)
Marcos Antônio Pereira (PRB), de Indústria, Comércio Exterior e Serviços
SENADORES (24)
PMDB (7)
Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
PSDB (6)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Dalírio José Beber (PSDB-SC)
José Serra (PSDB-SP)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
PT (4)
Paulo Rocha (PT-PA)
Humberto Costa (PT-PE)
Jorge Viana (PT-AC)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
PSB (2)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Lidice da Mata (PSB-BA)
PP (2)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ivo Cassol (PP-RO)
PC do B (1)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
PTC (1)
Fernando Collor de Mello (PTC-AL)
PSD (1)
Omar Aziz (PSD-AM)
DEPUTADOS FEDERAIS (42)
PT (11)
Marco Maia (PT-RS)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Maria do Rosário (PT-RS)
Vicente Paulo da Silva (PT-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Zeca do PT (PT-MS)
Vicente Cândido (PT-SP)
Décio Lima (PT-SC)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
PP (5)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Paulo Lustosa (PP-CE)
Cacá Leão (PP-BA)
Dimas Toledo (PP-MG)
Júlio Lopes (PP-RJ)
DEM (4)
Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
PMDB (3)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
PSDB (4)
Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
PMDB (3)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
PR (3)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Milton Monti (PR-SP)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
PRB (2)
Celso Russomano (PRB-SP)
Beto Mansur (PRB-SP)
PSB (2)
José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Heráclito Fortes (PSB-PI)
PSD (2)
Antônio Brito (PSD-BA)
Fábio Faria (PSD-RN)
PC do B (1)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
PPS (1)
Arthur Maia (PPS-BA)
SD (1)
Paulinho da Força (SD-SP)
Ministros do TCU (1)
Vital do Rêgo Filho
Governadores (3)
Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte
Tião Viana (PT), do Acre
Renan Filho (PMDB), de Alagoas
Outros (24)
Rosalba Ciarlini (PP) , ex-governadora do RN e prefeita de Mossoró
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-senador de Goiás e prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) entre 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, candidato a senador da Bahia em 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig)
Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal PT
Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma
César Maia (DEM), vereador, ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva (PT), ex-ministro do Planejamento no governo Lula e das Comunicações no governo Dilma
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula
Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual em Santa Catarina
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)
Napoleão Bernardes, prefeito de Blumenau (SC)
João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento de Rondônia
Ulisses César Martins de Sousa, advogado e ex-procurador-geral do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, candidato a vice-governador de Roraima e filho do senador Romero Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves (PSDB-MG)
Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin (PT-AM)
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO)
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho (PE)
José Feliciano

Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Fachin manda investigar 76 politicos por doações ilegais da Odebrecht

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato, mandou investigar 76 politicos nesta terça-feira, 11.
A lista de Fachin, caiu como uma bomba em Brasília e fez muita gente tremer.
Politicos de renome estão nesta lista, como o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, e Eunício Oliveira, atual presidente do Senado Federal.
Outros nomes também estão na lista, entre eles oito ministros do governo Michel Temer.

Esses nomes aparecem nas listas de delatores da empreiteira Odebrecht, com detalhes de como atuavam para receberem doações ilegais de campanhas.
Há nomes de todos os partidos de renome, como PT, PSDB, PRB, PR, PP, PMDB, entre outros.
A maior parte dos envolvidos preferem não comentar o caso, pois alegam que não sabem ainda o teor das delações.
Alguns no entanto, disseram de antemão não terem nada a ver com recebimento ilegal de doações e que irão ver no decorrer das investigações sua inocência.

Com a lista de Fachin divulgada o próximo passo é investigar cada um dos envolvidos.
A Procuradoria Geral da República é quem vai fazer essas investigações.
O Procurador Rodrigo Janot, deve apurar até que ponto as delações da Odebrecht e seus executivos são verdadeiras.
A partir daí, oferecer denuncias contra os envolvidos.
Se o STF aceitar as denuncias, eles viram réus em ações penais.

Até a publicação desta reportagem, o governo Temer começava a se preparar por conta dos nomes de oito de seus 28 ministros no processo.
Por enquanto a declaração oficial do Planalto é que o fato de serem investigados não é razão suficiente para afastar os Ministros.

Por outro lado até governadores do estado estão na mira da Procuradoria com a lista de Fachin.
Três aparecem nesta primeira leva de politicos, e outros nove ainda estão sob suspeita, dentre eles Beto Richa do Paraná, e Geraldo Alckmin de São Paulo.
Resta aguardar agora os próximos capítulos que prometem.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Temer começa campanha para reforma da Previdência

Michel Temer tem uma das missões mais difíceis de sua administração a partir desta semana.
Convencer o Congresso Nacional, da necessidade de se aplicar uma reforma na Previdência Social.
Se nada for feito, o sistema atual vai entrar em falência até 2030, apontam relatórios do governo.
Para tentar se evitar que isto aconteça, Temer prepara um pacote de austeridade para reformar a Previdência.

Claro que medidas de reformas em escalas menores, foram tomadas por outros governos, mas a atual promete causar grande impacto.
Ela prevê uma idade mínima para se aposentar, pode retirar direitos pagos ao longo dos últimos anos, e vai dificultar ainda mais as aposentadorias novas concedidas pelo INSS.
O objetivo do governo, é impedir que cada vez mais pessoas se aposentem mais cedo, pelo tempo de contribuição.
Se a reforma for aprovada tal como foi enviada ao Congresso por Temer, a arrecadação da Previdência vai aumentar, a medida que as pessoas terão mais tempo para pagar o INSS ao longo de sua vida.
Acompanhe a seguir, um tópico com os principais pontos desta reforma.

I - Idade mínima.
Se aprovada, a reforma prevê que a idade mínima para se aposentar tanto de homens quanto para mulheres, seja de 65 anos.

II - Tempo de contribuição.
Além de 65 anos de idade, o trabalhador vai precisar ter no mínimo 25 anos de contribuição, para que possa se aposentar com o salário mínimo ou mais.

III - Teto da Previdência.
Para aqueles que desejarem aposentar com o teto da Previdência Social, hoje em R$ 5189,82, será necessário ter no mínimo 65 anos de idade, e no máximo 49 anos de contribuição.
Aqueles que não tiverem essa somatória, não poderão se aposentar com o teto mas terão direito ao valor proporcional conforme o tempo contribuído.

IV - Regime cumulativo.
A partir da aprovação do texto, não vai ser possível acumular benefícios como hoje pode.
Isto quer dizer que uma pessoa que receber uma aposentadoria e uma pensão por morte por exemplo, só terá acesso a um dos dois benefícios.

V - Pensão por morte.
A partir da reforma, a pensão por morte não será mais do salário integral do segurado.
A pensão paga a viúva será de 50% do valor do benefício, com um acréscimo de 10% por cada beneficiário.
Assim, uma pessoa só receberá 100% do salário, se ela for a esposa oficial e tiver cinco filhos com o homem.
A medida que os filhos fiquem maior de 18 anos, a pensão se cessa mas a porcentagem não é mantida.
Ou seja, ninguém recebe aqueles 10% que deixarão de ser pagos quando as crianças ficarem maiores de idade.

VI - BPC, Benefício de Prestação Continuada.
O BPC também vai mudar.
O benefício que hoje é no valor de um salário mínimo, pago a pessoas com 65 anos ou mais, terá sua faixa etária modificada.
A partir da reforma, só teria direito ao benefício pessoas com 70 anos ou mais.
Para terem acesso, as pessoas precisarão comprovar ainda, que ninguém na residência possue renda fixa, que chegue ou ultrapasse um salário mínimo.

VII - Pessoas com deficiência.
As pessoas com deficiência também terão regime especial de aposentadorias.
Mas não tão simples como era antes ou ainda é em alguns casos como hoje.
Para se aposentar, o segurado vai precisar ter no mínimo 55 anos de idade, e ter 20 anos de contribuição com a Previdência Social. Do contrário não terá direito ao benefício.

VIII - Pensões vitalícias.
As pensões por morte só serão vitalícias conforme as regras atuais, caso a pessoa que vá receber esposa ou esposo, tenha mais de 45 anos de idade.
Mas ela não pode receber a pensão e trabalhar, ou ter outra renda ou aposentadoria.

IX - Aposentadoria pública e privada.
Para aqueles que dependem do INSS não vai haver mais diferença nos regimes de aposentadorias.
Isto vai fazer com que servidores por exemplo, não tenham mais direito em se aposentar com o teto integral do salário de sua carreira.
A aposentadoria será no máximo no teto da Previdência, desde que respeite todas as regras anteriores citadas.
O único tipo de regime que não vai sofrer alterações, será de aposentadorias militares.

X - Aposentadoria rural.
Vai ser cobrada uma contribuição obrigatória de um valor ainda a ser definido de trabalhadores rurais que quiserem ter direito em se aposentar.
Mas isso será definido por um outro pacote enviado ao Congresso em tempo oportuno.

Ester Marini
estermarini@kester.net.br

Deputados regulamentam o Uber mas fazem bagunça na emenda e inviabilizam projeto

Nesta noite de terça-feira, 4 de abril, os deputados federais do Brasil aprovaram o projeto de lei que regulamenta aplicativos de transportes como o Uber.
Para aqueles que usam e para a própria empresa Uber, isso poderia ser considerada uma vitória, mas na prática não foi o que aconteceu.
Isto porque, uma emenda aprovada junto ao projeto, diz que o aplicativo só pode ser usado ficando a cargo das cidades fazerem a fiscalização.
Assim sendo, os veículos usados por esses aplicativos deveriam se enquadrar na categoria de transporte público e não individual como hoje são.

Ocorre que se virarem transporte público, aplicativos como Uber passariam a ser Táxis.
Precisariam de licença para funcionar, usariam placa vermelhas e a frota mais que dobraria em todo Brasil o que prejudicaria a todos.
Para o Uber, a lei aprovada no Brasil é retrógrada, e não contempla a realidade dos tempos modernos.
O projeto segue para o Senado onde pode voltar a ser discutido e sofrer alterações.
A expectativa é que na nova casa de leis, o projeto tenha essa emenda derrubada.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

TSE adia julgamento de chapa Dilma Temer

O Tribunal Superior Eleitoral adiou nesta manhã de terça-feira, 4, o julgamento da chapa Dilma Temer, vencedora das eleições de 2014.
A chapa seria julgada a partir desta terça-feira, por abuso de poder econômico e uso de propinas nas despesas de campanha.
Se condenada, Dilma poderia perder os direitos politicos por 8 anos, e Temer perderia o mandato presidencial.

A defesa de Dilma pediu mais prazo para fazer alegações finais e ouvir testemunhas, o que foi acatado pelos Ministros.
Por unanimidade, os Ministros definiram que ouvirão mais testemunhas no processo antes da conclusão de julgamento, o que só deve acontecer em maio, ainda com data a ser definida.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br

TSE julga a partir de hoje chapa Dilma Temer

A partir desta terça-feira, 4 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral julga a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014.
Acusada de abuso de poder econômico e de receber propina, a chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer pode perder suas funcionalidades caso venha a ser condenada.
Se isso acontecer, Temer perde seu mandato presidencial e é afastado do comando do Palácio do Planalto, e eleições indiretas serão convocadas no Senado.
O Blog Bastidores do Poder, vai acompanhar passo a passo desta ação hoje no TSE, que pode mudar os rumos do Brasil.

Nas vésperas do julgamento, Temer pediu mais uma vez para ser julgado separadamente de Dilma, sob o argumento de que as arrecadações foram feitas em separado.
A defesa do presidente, ainda pediu para serem excluídas do processo, delações feitas na Lava Jato que são posteriores ao início da ação.

Já Dilma, pediu para que as contas sejam julgadas juntas já que a chapa pertencia aos dois e ambos são responsáveis.
O MP concorda com a petista, e em seu parecer final deu a recomendação do julgamento mantido.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br