O relator da proposta de reforma da Previdência Social, deputado Artur Maia, do PPS, deve apresentar nesta terça-feira, 18, sua proposta final a Comissão de deputados que vai analisar a reforma.
Vai ser o primeiro passo para que o projeto passe a tramitar de vez no Congresso Nacional.
Depois de passar pela Câmara caso seja aprovada, a reforma vai ser enviada ao Senado.
Ao ser aprovada lá, segue para a sanção do presidente Michel Temer.
Mas o projeto feito pelo governo federal, deve sofrer algumas mudanças antes de ir a votação.
Uma delas se refere ao BPC, benefício de prestação continuada, pago pelo INSS a deficientes e a idosos acima de 65 anos cuja renda familiar seja de até 25% do salário Mínimo por pessoa, limitada a um salário.
Pela regra nova imposta pelo governo, somente ao atingir 70 anos o idoso teria direito ao BPC, que não seria mais de um salário mínimo.
Mas isso gerou desconforto na oposição e principalmente na base aliada.
Se algo do tipo fosse apresentado, seria inviável sua aprovação pela pressão popular.
O governo do presidente Michel Temer se viu obrigado a ceder, e o relator precisou criar um novo parecer.
Pela proposta que será apresentada amanhã, o BPC ficaria da seguinte forma.
Passaria a ser pago a idosos sob a mesma condição já citado acima, mas a partir dos 68 anos de idade e não de 65 como é hoje, nem de 70 como queria o governo.
O valor vai ser de um salário mínimo e não será reduzido como propôs Temer.
Para deficientes por sua vez, o benefício segue inalterado.
Ou seja, vai ser pago para todos os deficientes com sua deficiência comprovada, no valor de um salário mínimo a partir do momento que o deficiente ou seu
responsável requerer o benefício junto ao INSS, desde que a família não possua uma renda acima de um salário mínimo.
Esta é apenas uma das diversas propostas da reforma, que antes mesmo de ser apresentada tem causado polêmica e trazido dor de cabeça.
É preciso reformar, mas o governo precisa tomar cuidado, com a popularidade baixa, Temer precisa mais do que nunca ouvir um pouco aquilo que vem das ruas.
Apesar das pessoas não quererem a reforma, ela é sim necessária. Porém não nos moldes apresentados.
Ester Marini
estermarini@kester.net.br
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