Quem será que fica de pé?
Esta é a pergunta que se faz todos os dias nas redações e em escritórios de jornalismo espalhados pelo Brasil e o mundo.
O mega esquema de corrupção que existe no Brasil, começou a ser desmontado a partir da operação Lava Jato.
Politicos de renome já foram para a cadeia ou respondem a processo criminal, por conta de receberem e cobrarem propinas em contratos da Petrobras, maior estatal do país.
As empreiteiras estão na sua grande maioria, fazendo acordos com a Justiça para contarem o que sabem em troca de diminuição de pena para seus executivos.
E uma das delações mais aguardadas já começou a ser feita.
Trata-se da Odebrecht, a maior empreiteira do Brasil. São 77 executivos que descascam o abacaxi, e revelam coisas que poderiam arrepiar qualquer um.
Mais de 200 politicos tem seus nomes citados nestas delações, e como começaram a surgir, esses nomes começaram a ser revelados.
Em Brasília, o clima é de apreensão, os politicos estão tremendo na base por que não sabem o que vem por aí.
É certo que as delações atingem o governo, sua base aliada e até o próprio presidente Michel Temer.
Atinge Lula, Dilma, e uma série de outros grandes nomes conhecidos dentro da politica nacional.
Por enquanto a ordem máxima é não comentar vazamento de delações, e deixar que tudo aconteça na sua ordem natural de ser.
Vamos aguardar até quando isso persiste, e quando essas delações serão homologadas.
A partir do instante em que forem, passam a ser dadas como verdade pelas apresentações de provas, e não haverá dúvidas mais do que os politicos fizeram para se perpetuarem no poder.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Espaço dedicado a falar sobre a politica nacional
Governo anuncia pacote de estímulo a economia
Na tarde desta quinta-feira, 15, em Brasília, o presidente Michel Temer anunciou um pacote de medidas que visam estimular a economia.
A um curto prazo o pacote não tem muitos efeitos, que devem demorar um pouco para serem sentidos.
Mas eles vão mostrar, que o governo trabalha para a retomada do crescimento do país.
Entre as medidas anunciadas, está a liberação de parte do FGTS para pagamento de dívidas de trabalhadores.
Mas ainda carece de mais estudos antes da aprovação final desta medida.
A redução de tributos e a desburocratização para se abrir e fechar empresas, são outros pontos importantes citados no pacote de medidas anunciadas.
O governo pretende fazer com que empresas e pessoa física que estejam em débito com a União, possam quita-los de forma mais simples.
O BNDS, também vai estar autorizado a ampliar em mais R$ 90 Bi a linha de créditos para empresas com faturamentos de até R$ 300 Mi anuais.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
A um curto prazo o pacote não tem muitos efeitos, que devem demorar um pouco para serem sentidos.
Mas eles vão mostrar, que o governo trabalha para a retomada do crescimento do país.
Entre as medidas anunciadas, está a liberação de parte do FGTS para pagamento de dívidas de trabalhadores.
Mas ainda carece de mais estudos antes da aprovação final desta medida.
A redução de tributos e a desburocratização para se abrir e fechar empresas, são outros pontos importantes citados no pacote de medidas anunciadas.
O governo pretende fazer com que empresas e pessoa física que estejam em débito com a União, possam quita-los de forma mais simples.
O BNDS, também vai estar autorizado a ampliar em mais R$ 90 Bi a linha de créditos para empresas com faturamentos de até R$ 300 Mi anuais.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Senado aprova PEC do teto de gastos
O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro, atendendo ao cronograma esperado, a Proposta de Emenda a Constituição, que limita os gastos públicos.
Como foi aprovada na íntegra do modo como veio da Câmara para o Senado, a proposta vai ser promulgada por Renan Calheiros a partir desta quinta-feira, 15 de dezembro.
Aprovar a proposta neste segundo turno foi um pouco mais complicado, e o governo teve que enxergar sinais de enfraquecimento.
Em primeiro turno em novembro, os senadores aprovaram a proposta com 61 votos a 14 contrários.
Era preciso que no mínimo 49 senadores votassem para a proposta prosseguir, mas o número foi bem maior.
Já no segundo turno, o governo teve que quase ver a proposta ir pelo ralo.
53 senadores votaram pela aprovação e 16 pelo arquivamento da proposta.
Ela acabou sendo aprovada, mas por um número menor de parlamentares.
Ao menos seis senadores não estavam na casa de leis, durante esta votação, o que explica um pouco da queda do governo do presidente Michel Temer.
Mas a baixa adesão ao projeto nesta segunda votação, deu a oposição fôlego para espalhar que a base de Temer já não está mais tão unida como era antes.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Como foi aprovada na íntegra do modo como veio da Câmara para o Senado, a proposta vai ser promulgada por Renan Calheiros a partir desta quinta-feira, 15 de dezembro.
Aprovar a proposta neste segundo turno foi um pouco mais complicado, e o governo teve que enxergar sinais de enfraquecimento.
Em primeiro turno em novembro, os senadores aprovaram a proposta com 61 votos a 14 contrários.
Era preciso que no mínimo 49 senadores votassem para a proposta prosseguir, mas o número foi bem maior.
Já no segundo turno, o governo teve que quase ver a proposta ir pelo ralo.
53 senadores votaram pela aprovação e 16 pelo arquivamento da proposta.
Ela acabou sendo aprovada, mas por um número menor de parlamentares.
Ao menos seis senadores não estavam na casa de leis, durante esta votação, o que explica um pouco da queda do governo do presidente Michel Temer.
Mas a baixa adesão ao projeto nesta segunda votação, deu a oposição fôlego para espalhar que a base de Temer já não está mais tão unida como era antes.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Senado aprova PEC do teto de gastos
Com a aprovação na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro pelo Senado, da proposta que limita gastos públicos, na quinta-feira ela deve ser promulgada.
A partir de 01/01/2017, vai entrar em vigor.
A proposta prevê que o governo gaste somente o limite da inflação anterior com suas despesas e investimentos.
Assim, se a inflação de 2016 for de 6,5%, em 2017 o governo só pode gastar e investir em cada área, 6,5% do que arrecadar.
O restante vai para os juros da dívida pública, hoje desenfreada que tem causado uma sangria nos cofres públicos.
No primeiro ano de vigência, a proposta não atinge áreas como Saúde e Educação, mas a partir de 2018, essas áreas também estarão dentro do pacote.
A proposta prevê que este teto seja mantido por 20 anos, mas se dentro de 10 o presidente em exercício achar por bem modificar a proposta, ele poderá fazê-lo.
A proposta é polêmica, principalmente para especialistas e boa parte da sociedade.
Isto porque nas suas visões, ela engessa os investimentos em Educação, Saúde, Social e Habitação, áreas consideradas essenciais para o governo federal investir.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
A partir de 01/01/2017, vai entrar em vigor.
A proposta prevê que o governo gaste somente o limite da inflação anterior com suas despesas e investimentos.
Assim, se a inflação de 2016 for de 6,5%, em 2017 o governo só pode gastar e investir em cada área, 6,5% do que arrecadar.
O restante vai para os juros da dívida pública, hoje desenfreada que tem causado uma sangria nos cofres públicos.
No primeiro ano de vigência, a proposta não atinge áreas como Saúde e Educação, mas a partir de 2018, essas áreas também estarão dentro do pacote.
A proposta prevê que este teto seja mantido por 20 anos, mas se dentro de 10 o presidente em exercício achar por bem modificar a proposta, ele poderá fazê-lo.
A proposta é polêmica, principalmente para especialistas e boa parte da sociedade.
Isto porque nas suas visões, ela engessa os investimentos em Educação, Saúde, Social e Habitação, áreas consideradas essenciais para o governo federal investir.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Temer pede celeridade e divulgação de delações
O presidente Michel Temer está passando por uma fase nada fácil nessa semana.
Desde que delações da Odebrecht começaram a vazar antes de serem homologadas, nomes do governo e até o do próprio presidente, foram envolvidos nos esquemas de propinas pagos pela empreiteira ao longo de mais de 10 anos.
77 executivos farão a delação e apenas uma foi vazada até o momento.
O que Temer pediu nesta segunda-feira, 12, é que o Procurador-geral Rodrigo Janot, faça uma Célere ação sob as delações.
Pediu que o Ministério Público Federal, haja de maneira mais rápida para conseguir fechar essas delações, para que possam ser homologadas o mais rápido possível e para que cada uma delas seja divulgada na íntegra.
O que Temer não quer, é que mais documentos vazem prejudicando ainda mais o governo.
Outra coisa que ele tenta com essa manobra, é forçar os delatores a mostrarem suas provas do que dizem nas delações, para provarem envolvimento de politicos nas ações.
Temer diz que nunca pediu propina ou caixa 2, apesar de ter sido acusado de tal prática.
Este processo de celeridade que ele deseja, tem por objetivo tirar o foco de si, de seus aliados mais próximos e ao mesmo tempo obrigar os delatores a comprovarem com provas materiais, cada envolvimento.
O fim de semana foi de um grande terremoto em Brasília, mas a semana começou com ondas gigantescas que ainda podem provocar uma tsunami.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Desde que delações da Odebrecht começaram a vazar antes de serem homologadas, nomes do governo e até o do próprio presidente, foram envolvidos nos esquemas de propinas pagos pela empreiteira ao longo de mais de 10 anos.
77 executivos farão a delação e apenas uma foi vazada até o momento.
O que Temer pediu nesta segunda-feira, 12, é que o Procurador-geral Rodrigo Janot, faça uma Célere ação sob as delações.
Pediu que o Ministério Público Federal, haja de maneira mais rápida para conseguir fechar essas delações, para que possam ser homologadas o mais rápido possível e para que cada uma delas seja divulgada na íntegra.
O que Temer não quer, é que mais documentos vazem prejudicando ainda mais o governo.
Outra coisa que ele tenta com essa manobra, é forçar os delatores a mostrarem suas provas do que dizem nas delações, para provarem envolvimento de politicos nas ações.
Temer diz que nunca pediu propina ou caixa 2, apesar de ter sido acusado de tal prática.
Este processo de celeridade que ele deseja, tem por objetivo tirar o foco de si, de seus aliados mais próximos e ao mesmo tempo obrigar os delatores a comprovarem com provas materiais, cada envolvimento.
O fim de semana foi de um grande terremoto em Brasília, mas a semana começou com ondas gigantescas que ainda podem provocar uma tsunami.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Delatores da Odebrecht relatam propinas a Temer e Alckmin
O clima esquentou em Brasília nesta sexta-feira.
Um dos delatores da empresa Odebrecht, teve parte de sua delação vazada antes que o documento fosse homologado pelo STF.
Na delação, este executivo relata que o presidente da república Michel Temer, pediu pessoalmente em 2014 ao dono da construtora Marcelo Odebrecht a quantia de R$ 10 Mi.
O pedido foi feito no Palácio do Jaburu, em um jantar realizado em maio daquele ano. Os recursos seriam destinados a campanhas politicas do PMDB.
R$ 4 Mi ficariam com Eliseu Padilha, hoje Ministro da Casa Civil de Temer, e outros R$ 6 Mi iriam para Paulo Skaf, que foi candidato ao governo de São Paulo.
Em nota, a Assessoria da Presidência disse que Michel Temer repudia veementemente essa delação e o que foi vazado.
A Assessoria afirmou ainda que Temer nunca pediu qualquer recurso para campanhas, e que todos os valores doados ao PMDB durante sua gestão, foram feitos por repasses de transferência bancária, sendo todos declarados a Justiça Eleitoral.
Enquanto isso em São Paulo, um dos delatores da Odebrecht relatou ter sido enviado recursos de caixa 2, para a campanha do atual governador Geraldo Alckmin, do PSDB.
Foi a primeira vez que o nome do tucano apareceu em uma delação ou em algum esquema de corrupção.
Para Alckmin, qualquer decisão dada agora é premeditada.
O governador disse que não houve recebimento de caixa 2 em suas campanhas, e que está a disposição para averiguações.
Essas duas informações sacudiram as últimas horas em Brasília, numa semana em que a politica nacional entrou em muitos atritos e pegou fogo.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Um dos delatores da empresa Odebrecht, teve parte de sua delação vazada antes que o documento fosse homologado pelo STF.
Na delação, este executivo relata que o presidente da república Michel Temer, pediu pessoalmente em 2014 ao dono da construtora Marcelo Odebrecht a quantia de R$ 10 Mi.
O pedido foi feito no Palácio do Jaburu, em um jantar realizado em maio daquele ano. Os recursos seriam destinados a campanhas politicas do PMDB.
R$ 4 Mi ficariam com Eliseu Padilha, hoje Ministro da Casa Civil de Temer, e outros R$ 6 Mi iriam para Paulo Skaf, que foi candidato ao governo de São Paulo.
Em nota, a Assessoria da Presidência disse que Michel Temer repudia veementemente essa delação e o que foi vazado.
A Assessoria afirmou ainda que Temer nunca pediu qualquer recurso para campanhas, e que todos os valores doados ao PMDB durante sua gestão, foram feitos por repasses de transferência bancária, sendo todos declarados a Justiça Eleitoral.
Enquanto isso em São Paulo, um dos delatores da Odebrecht relatou ter sido enviado recursos de caixa 2, para a campanha do atual governador Geraldo Alckmin, do PSDB.
Foi a primeira vez que o nome do tucano apareceu em uma delação ou em algum esquema de corrupção.
Para Alckmin, qualquer decisão dada agora é premeditada.
O governador disse que não houve recebimento de caixa 2 em suas campanhas, e que está a disposição para averiguações.
Essas duas informações sacudiram as últimas horas em Brasília, numa semana em que a politica nacional entrou em muitos atritos e pegou fogo.
Ester Marini
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Base de Temer pode se rachar por nomeação a Ministério
O presidente Michel Temer está em saia justa, para nomear seu novo Ministro de Secretaria de Governo.
A pasta era ocupada por Geddel Vieira Lima, que pediu demissão em 25 de novembro por uma grande confusão que abalou as estruturas do governo.
Para seu lugar, era cogitado ser chamado o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy.
Na semana que vem, Temer esperava nomea-lo mas isso causou mal-estar em sua base.
O centrão, acredita que esta seja uma manobra para facilitar a candidatura de Rodrigo Maia para presidir a Câmara em 2017.
E não querem intervenção do Planalto nessa decisão, segundo destacou Rogério Rosso, do PSD e um dos candidatos na eleição.
Por causa de todo esse mal-estar, Temer está tendo que repensar sua escolha e Imbassahy pode ficar de fora do governo.
Outros nomes são cogitados mas por enquanto não passam de especulações.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
A pasta era ocupada por Geddel Vieira Lima, que pediu demissão em 25 de novembro por uma grande confusão que abalou as estruturas do governo.
Para seu lugar, era cogitado ser chamado o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy.
Na semana que vem, Temer esperava nomea-lo mas isso causou mal-estar em sua base.
O centrão, acredita que esta seja uma manobra para facilitar a candidatura de Rodrigo Maia para presidir a Câmara em 2017.
E não querem intervenção do Planalto nessa decisão, segundo destacou Rogério Rosso, do PSD e um dos candidatos na eleição.
Por causa de todo esse mal-estar, Temer está tendo que repensar sua escolha e Imbassahy pode ficar de fora do governo.
Outros nomes são cogitados mas por enquanto não passam de especulações.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Renan fica no comando do Senado mas é impedido de assumir presidência
O senador presidente do Senado Federal Renan Calheiros, conseguiu nesta quarta-feira, 7, derrubar a liminar dada na segunda pelo Ministro do STF Marco Aurélio Mello.
Com isso, Renan não será mais afastado do comando do Senado Federal, por estar réu em ação penal no Supremo.
Ao em vez disso, ele vai ficar impedido de assumir a presidência da república, em casos de impossibilidades do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara Rodrigo Maia.
A medida foi tomada por 6 votos a 3, no plenário do STF nesta tarde. E coloca fim a uma novela começada na segunda-feira, com a decisão liminar não reconhecida pelo Senado, pelo Ministro Mello.
Mas o caso todo não acabou. A Procuradoria Geral da República, vai apurar se Renan cometeu crime de desobediência judicial, ao rejeitar assinar uma notificação da liminar que o afastava do comando da casa de leis.
A pena prevista para o crime, é de 15 dias a seis meses de detenção.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Com isso, Renan não será mais afastado do comando do Senado Federal, por estar réu em ação penal no Supremo.
Ao em vez disso, ele vai ficar impedido de assumir a presidência da república, em casos de impossibilidades do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara Rodrigo Maia.
A medida foi tomada por 6 votos a 3, no plenário do STF nesta tarde. E coloca fim a uma novela começada na segunda-feira, com a decisão liminar não reconhecida pelo Senado, pelo Ministro Mello.
Mas o caso todo não acabou. A Procuradoria Geral da República, vai apurar se Renan cometeu crime de desobediência judicial, ao rejeitar assinar uma notificação da liminar que o afastava do comando da casa de leis.
A pena prevista para o crime, é de 15 dias a seis meses de detenção.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Senado vota PEC do teto de gastos em 13 de dezembro, afirma Temer
Na manhã desta quarta-feira, 7, o presidente Michel Temer disse que a mudança de comando no Senado Federal, não deve influir na votação em segundo turno da proposta de teto de gastos.
Temer disse a jornalistas depois de um evento no Planalto, que conversou com o presidente do Senado Renan Calheiros e com o líder do governo Romero Jucá, e que
ambos o garantiram que a proposta será votada em 13 de dezembro, independe de quem seja o presidente da casa.
O impasse começou nesta segunda, 5, com a decisão do Ministro do STF Marco Aurélio Mello, em afastar do comando da casa Renan Calheiros.
Inicialmente, por ver que quem assumiria em seu lugar seria o vice Jorge Viana, do PT, o Palácio do Planalto ficou preocupado com o andamento da proposta antes do recesso parlamentar.
Mas com a garantia dos senadores da votação mantida, Temer ficou mais esperançoso.
O governo espera que a votação aconteça em 13 de dezembro, para que a proposta seja promulgada no dia 15.
A PEC que trata do teto de gastos, prevê limitar gastos do governo federal, ao limite da inflação do ano anterior.
Assim sendo, se em 2017 a inflação fosse de 5%, em 2018 o governo só poderia gastar em investimentos esses 5% sob o que arrecadasse.
O que sobra, seria usado na amortização da dívida, para equilibrar as contas da União.
A proposta prevê esse limite por 20 anos, porém pode ser modificada dentro de 10 pelo presidente em exercício da época.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Temer disse a jornalistas depois de um evento no Planalto, que conversou com o presidente do Senado Renan Calheiros e com o líder do governo Romero Jucá, e que
ambos o garantiram que a proposta será votada em 13 de dezembro, independe de quem seja o presidente da casa.
O impasse começou nesta segunda, 5, com a decisão do Ministro do STF Marco Aurélio Mello, em afastar do comando da casa Renan Calheiros.
Inicialmente, por ver que quem assumiria em seu lugar seria o vice Jorge Viana, do PT, o Palácio do Planalto ficou preocupado com o andamento da proposta antes do recesso parlamentar.
Mas com a garantia dos senadores da votação mantida, Temer ficou mais esperançoso.
O governo espera que a votação aconteça em 13 de dezembro, para que a proposta seja promulgada no dia 15.
A PEC que trata do teto de gastos, prevê limitar gastos do governo federal, ao limite da inflação do ano anterior.
Assim sendo, se em 2017 a inflação fosse de 5%, em 2018 o governo só poderia gastar em investimentos esses 5% sob o que arrecadasse.
O que sobra, seria usado na amortização da dívida, para equilibrar as contas da União.
A proposta prevê esse limite por 20 anos, porém pode ser modificada dentro de 10 pelo presidente em exercício da época.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
STF decide hoje futuro de Renan
O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira, 7, se afasta ou não o presidente do Senado Renan Calheiros do PMDB.
Renan se tornou réu por peculato na semana passada, e o partido Rede ingressou com uma ação no Supremo pedindo seu afastamento, por ser réu e estar na linha sucessória presidencial.
Por causa disso, o Ministro Marco Aurélio Mello, concedeu liminar que o afastava do cargo em 5 de dezembro, mas Renan não aceitou a notificação.
A mesa diretora do Senado disse, que só reconheceria a decisão se fosse julgada pelo plenário do STF.
Na manhã desta quarta, 7, a Ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo, incluiu a ação na pauta do dia. Deve ser o primeiro item a ser discutido na reunião desta tarde.
Se Renan for afastado pelos Ministros, o que deve acontecer a exemplo de Eduardo Cunha, mas se negar a cumprir a decisão, pode ser preso por desobedecer ordem judicial.
A pena é de 15 dias a seis meses de detenção.
Se Renan Calheiros for mesmo afastado, assume seu lugar Jorge Viana do PT.
Se isso acontecer, o presidente Michel Temer deve ter sérios problemas, já que Viana é de um partido de oposição ao governo, e que existem pontos importantes que precisam ser aprovados pelos senadores, faltando sete dias para o recesso parlamentar.
Hoje pela manhã, Renan esteve em um encontro a portas fechadas com Temer. Mas por hora não se sabe o que está sendo dito nessa reunião.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Renan se tornou réu por peculato na semana passada, e o partido Rede ingressou com uma ação no Supremo pedindo seu afastamento, por ser réu e estar na linha sucessória presidencial.
Por causa disso, o Ministro Marco Aurélio Mello, concedeu liminar que o afastava do cargo em 5 de dezembro, mas Renan não aceitou a notificação.
A mesa diretora do Senado disse, que só reconheceria a decisão se fosse julgada pelo plenário do STF.
Na manhã desta quarta, 7, a Ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo, incluiu a ação na pauta do dia. Deve ser o primeiro item a ser discutido na reunião desta tarde.
Se Renan for afastado pelos Ministros, o que deve acontecer a exemplo de Eduardo Cunha, mas se negar a cumprir a decisão, pode ser preso por desobedecer ordem judicial.
A pena é de 15 dias a seis meses de detenção.
Se Renan Calheiros for mesmo afastado, assume seu lugar Jorge Viana do PT.
Se isso acontecer, o presidente Michel Temer deve ter sérios problemas, já que Viana é de um partido de oposição ao governo, e que existem pontos importantes que precisam ser aprovados pelos senadores, faltando sete dias para o recesso parlamentar.
Hoje pela manhã, Renan esteve em um encontro a portas fechadas com Temer. Mas por hora não se sabe o que está sendo dito nessa reunião.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Senado não reconhece decisão do Supremo e Renan ainda é presidente
O Senado Federal divulgou nota na tarde desta terça-feira, 6, na qual alega não reconhecer a decisão do Supremo, proferida pelo Ministro Marco Aurélio Mello nesta segunda-feira, 5 de dezembro, que afasta o presidente da casa, senador Renan Calheiros.
Para reconhecer a decisão, a mesa diretora do Senado quer que seja tomada de Plenário do STF, em votação onde todos os Ministros da suprema corte participem.
Na sessão desta quarta-feira, 7, este deve ser o tema em pauta no Supremo.
Marco Aurélio já havia dito no começo da manhã, que submeteria sua liminar para apreciação do Plenário do Supremo na quarta-feira.
Algo sem precedentes na historia, esta é a primeira vez que uma decisão judicial não é cumprida.
De acordo com o artigo 330 da Constituição Federal, descumprir ordem judicial é crime, punível com prisão e pena condenatória de 15 dias a seis meses de prisão.
Isto quer dizer que se o STF amanhã decidir pelo afastamento de Renan, mas ele continuar se negando a receber a notificação, ele pode ser preso e enquadrado
nessa lei.
Para especialistas esta decisão gera um impasse sem precedentes entre o poder judiciário e o legislativo.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Para reconhecer a decisão, a mesa diretora do Senado quer que seja tomada de Plenário do STF, em votação onde todos os Ministros da suprema corte participem.
Na sessão desta quarta-feira, 7, este deve ser o tema em pauta no Supremo.
Marco Aurélio já havia dito no começo da manhã, que submeteria sua liminar para apreciação do Plenário do Supremo na quarta-feira.
Algo sem precedentes na historia, esta é a primeira vez que uma decisão judicial não é cumprida.
De acordo com o artigo 330 da Constituição Federal, descumprir ordem judicial é crime, punível com prisão e pena condenatória de 15 dias a seis meses de prisão.
Isto quer dizer que se o STF amanhã decidir pelo afastamento de Renan, mas ele continuar se negando a receber a notificação, ele pode ser preso e enquadrado
nessa lei.
Para especialistas esta decisão gera um impasse sem precedentes entre o poder judiciário e o legislativo.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Afastamento de Renan coloca presidência e projetos de Temer em risco
Com o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, assume seu cargo o vice da casa de leis.
Ele é um senador de oposição ao governo, do PT, partido da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi cassada com um processo de Impeachment, em agosto de 2016.
Com esse resultado, o governo do presidente Michel Temer parece enfrentar seu primeiro grande revés.
As pautas importantes que precisavam ser votadas antes do fim do ano, e as pautas de reformas do governo, agora podem ser congeladas se o presidente interino da casa quiser.
E é claro que o novo mandatário do Senado, não vai facilitar a vida para Temer e seus aliados dentro do Senado.
É exatamente por esta razão, que Michel Temer vai precisar usar todo o seu poder de persuasão e convencimento, para tentar desatar este nó que se formou.
O presidente precisa que o Senado aprove até 13 de dezembro, a PEC do teto de gastos, vai precisar de apoio com a reforma do ensino médio e de mais apoio ainda para aprovar a reforma da Previdência, que será entregue a Câmara hoje.
Deputados devem ter recesso de fim de ano cancelados, para que votem essas propostas. Já os senadores, também poderiam cancelar o recesso se Renan estivesse no comando da casa.
Agora este futuro é incerto. Para piorar toda a situação, o Senado ainda não aprovou o orçamento 2017 do governo federal.
Se isso não acontecer até 31 de dezembro, o governo pode começar o ano sem ter como gastar e pior, sem dar aumento no Salário Mínimo.
As próximas horas em Brasília, serão decisivas para se definir o futuro do Brasil.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Ele é um senador de oposição ao governo, do PT, partido da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi cassada com um processo de Impeachment, em agosto de 2016.
Com esse resultado, o governo do presidente Michel Temer parece enfrentar seu primeiro grande revés.
As pautas importantes que precisavam ser votadas antes do fim do ano, e as pautas de reformas do governo, agora podem ser congeladas se o presidente interino da casa quiser.
E é claro que o novo mandatário do Senado, não vai facilitar a vida para Temer e seus aliados dentro do Senado.
É exatamente por esta razão, que Michel Temer vai precisar usar todo o seu poder de persuasão e convencimento, para tentar desatar este nó que se formou.
O presidente precisa que o Senado aprove até 13 de dezembro, a PEC do teto de gastos, vai precisar de apoio com a reforma do ensino médio e de mais apoio ainda para aprovar a reforma da Previdência, que será entregue a Câmara hoje.
Deputados devem ter recesso de fim de ano cancelados, para que votem essas propostas. Já os senadores, também poderiam cancelar o recesso se Renan estivesse no comando da casa.
Agora este futuro é incerto. Para piorar toda a situação, o Senado ainda não aprovou o orçamento 2017 do governo federal.
Se isso não acontecer até 31 de dezembro, o governo pode começar o ano sem ter como gastar e pior, sem dar aumento no Salário Mínimo.
As próximas horas em Brasília, serão decisivas para se definir o futuro do Brasil.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Ministro do STF afasta Renan do Senado
Na noite desta segunda-feira, 5, uma noticia pegou ao Senado Federal e ao governo do presidente Michel Temer de surpresa.
O senador e presidente do Senado Renan Calheiros, foi afastado de suas funções na casa de lei.
A decisão liminar é do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e atende a pedido de que Renan não poderia presidir o Senado, sendo réu em uma ação na corte suprema.
Na semana passada, o presidente do Senado se tornou réu por crime de peculato, depois da ação ter ficado por mais de sete anos engavetada no STF.
A partir daí, como Renan está na linha sucessória presidencial, ele passou a ser alvo de pressão para deixar o cargo.
Como não saiu, pedidos foram feitos a Justiça, que agiu dentro da lei para impedi-lo de exercer seu cargo atual.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
O senador e presidente do Senado Renan Calheiros, foi afastado de suas funções na casa de lei.
A decisão liminar é do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e atende a pedido de que Renan não poderia presidir o Senado, sendo réu em uma ação na corte suprema.
Na semana passada, o presidente do Senado se tornou réu por crime de peculato, depois da ação ter ficado por mais de sete anos engavetada no STF.
A partir daí, como Renan está na linha sucessória presidencial, ele passou a ser alvo de pressão para deixar o cargo.
Como não saiu, pedidos foram feitos a Justiça, que agiu dentro da lei para impedi-lo de exercer seu cargo atual.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Temer envia amanhã texto de reforma da Previdência ao Congresso
Nesta terça-feira, 6, o governo federal vai dar mais um importante passo na chamada recuperação da economia do Brasil.
Será enviado pelo presidente Michel Temer para o Congresso Nacional, o texto base da reforma da Previdência.
Ao lado da PEC de teto de gastos, esta é uma proposta primordial para equilibrar as contas públicas, onde uma depende da outra para que o país volte a crescer.
Nesta segunda-feira, as 17h, Temer vai receber no Planalto o presidente da Câmara Rodrigo Maia, e do Senado Renan Calheiros, para detalhar os principais pontos da reforma.
Mas o grosso do texto, só será conhecido na sua entrega ao Congresso, nesta terça-feira.
Para que o Congresso possa deliberar e votar o tema, está sendo cogitado o cancelamento do recesso parlamentar.
Se isso acontecer, quer dizer que o Congresso não ficaria parado até fevereiro, como tradicionalmente acontece.
Rodrigo Maia disse nesta segunda, que pode sim cancelar o recesso de deputados para a votação da reforma.
Renan Calheiros já havia dito na semana passada, que também tinha a intenção de cancelar o recesso dos senadores para as votações importantes.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Será enviado pelo presidente Michel Temer para o Congresso Nacional, o texto base da reforma da Previdência.
Ao lado da PEC de teto de gastos, esta é uma proposta primordial para equilibrar as contas públicas, onde uma depende da outra para que o país volte a crescer.
Nesta segunda-feira, as 17h, Temer vai receber no Planalto o presidente da Câmara Rodrigo Maia, e do Senado Renan Calheiros, para detalhar os principais pontos da reforma.
Mas o grosso do texto, só será conhecido na sua entrega ao Congresso, nesta terça-feira.
Para que o Congresso possa deliberar e votar o tema, está sendo cogitado o cancelamento do recesso parlamentar.
Se isso acontecer, quer dizer que o Congresso não ficaria parado até fevereiro, como tradicionalmente acontece.
Rodrigo Maia disse nesta segunda, que pode sim cancelar o recesso de deputados para a votação da reforma.
Renan Calheiros já havia dito na semana passada, que também tinha a intenção de cancelar o recesso dos senadores para as votações importantes.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Temer vai a Arena Condá mas não faz discurso em funeral
Temer vai a Arena Condá mas não faz discurso em funeral
O presidente Michel Temer esteve na Arena Condá, em Chapecó, Santa Catarina, na tarde deste sábado, 3.
O presidente participou da cerimônia fúnebre dos jogadores da Chapecoense, e de dirigentes do clube que morreram na Colômbia após um acidente aéreo no decorrer
da semana.
Temer saiu de campo em meio ao grito da torcida, de "Vamos Chape", e não fez discurso durante o funeral.
Inicialmente estava divulgado que o presidente iria apenas ao aeroporto, recepcionar os corpos das vítimas da tragédia.
Só depois o presidente disse que iria ao estádio participar da cerimônia.
O funeral coletivo foi com 50 das 64 vítimas brasileiras da tragédia.
Depois do funeral acabar, 34 corpos deixaram o estádio e outros 16 ficaram para continuarem sendo velados até a hora de serem sepultados.
Os 34 que saíram antes, não seriam sepultados em Chapecó, alguns deles velados em outras cidades antes do enterro.
No aeroporto, Michel Temer deu entrevistas e disse lamentar profundamente a tragédia.
O presidente ainda agradeceu as autoridades colombianas, que foram cordiais e solidárias com o Brasil, desde que o acidente aconteceu.
Esta colunista do A3, esteve na Arena Condá e acompanhou o funeral.
Emoção marcou o dia, onde o adeus a heróis do futebol foi dado.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
O presidente Michel Temer esteve na Arena Condá, em Chapecó, Santa Catarina, na tarde deste sábado, 3.
O presidente participou da cerimônia fúnebre dos jogadores da Chapecoense, e de dirigentes do clube que morreram na Colômbia após um acidente aéreo no decorrer
da semana.
Temer saiu de campo em meio ao grito da torcida, de "Vamos Chape", e não fez discurso durante o funeral.
Inicialmente estava divulgado que o presidente iria apenas ao aeroporto, recepcionar os corpos das vítimas da tragédia.
Só depois o presidente disse que iria ao estádio participar da cerimônia.
O funeral coletivo foi com 50 das 64 vítimas brasileiras da tragédia.
Depois do funeral acabar, 34 corpos deixaram o estádio e outros 16 ficaram para continuarem sendo velados até a hora de serem sepultados.
Os 34 que saíram antes, não seriam sepultados em Chapecó, alguns deles velados em outras cidades antes do enterro.
No aeroporto, Michel Temer deu entrevistas e disse lamentar profundamente a tragédia.
O presidente ainda agradeceu as autoridades colombianas, que foram cordiais e solidárias com o Brasil, desde que o acidente aconteceu.
Esta colunista do A3, esteve na Arena Condá e acompanhou o funeral.
Emoção marcou o dia, onde o adeus a heróis do futebol foi dado.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Quinta-feira tem debates entre Legislativo e Judiciário e Renan réu no STF
Nesta quinta-feira, 1º, Brasília foi palco de uma série de ações atípicas.
No Senado Federal, o Juiz Sérgio Moro foi debater com senadores a lei de abuso de autoridade, que pretende punir juízes e promotores do Ministério Público.
Houveram diversos pontos polêmicos na conversa, mas ao final os senadores parece que se convenceram a mudar o texto original.
Resta saber se isso vai ser feito de verdade.
Enquanto a sessão de debates transcorria, no Supremo Tribunal Federal outro julgamento importante era feito.
O presidente do Senado Renan Calheiros, era acusado de crimes de peculato, corrupção entre outros, por ter pago pensão alimentícia para a filha com dinheiro de propina no ano de 2007.
A denúncia foi apresentada ao Supremo em 2013, mas só começou a ser analisada 3 anos depois.
Nesta questão, por 8 votos a 3, o STF decidiu que Renan vira réu e que vai responder pelo crime de peculato.
Mas isso quer dizer, que ele vai responder ao crime e não que está condenado por ele.
Isto também não o afasta da presidência do Senado, apesar de parecer absurda a decisão.
No Senado Federal, o Juiz Sérgio Moro foi debater com senadores a lei de abuso de autoridade, que pretende punir juízes e promotores do Ministério Público.
Houveram diversos pontos polêmicos na conversa, mas ao final os senadores parece que se convenceram a mudar o texto original.
Resta saber se isso vai ser feito de verdade.
Enquanto a sessão de debates transcorria, no Supremo Tribunal Federal outro julgamento importante era feito.
O presidente do Senado Renan Calheiros, era acusado de crimes de peculato, corrupção entre outros, por ter pago pensão alimentícia para a filha com dinheiro de propina no ano de 2007.
A denúncia foi apresentada ao Supremo em 2013, mas só começou a ser analisada 3 anos depois.
Nesta questão, por 8 votos a 3, o STF decidiu que Renan vira réu e que vai responder pelo crime de peculato.
Mas isso quer dizer, que ele vai responder ao crime e não que está condenado por ele.
Isto também não o afasta da presidência do Senado, apesar de parecer absurda a decisão.
Câmara derruba partes do texto de combate a corrupção e aprova pontos somente que interessavam a parlamentares
Na madrugada desta quarta-feira, 30, a Câmara dos Deputados concluiu depois de mais de 7h de sessão, a votação do pacote de medidas de combate a corrupção.
O texto original do projeto, foi enviado a casa de leis pelo Ministério Público Federal, com o apoio de mais de dois milhões de pessoas.
De acordo com o texto, 10 medidas seriam criadas para desestimular a corrupção no país, com penas mais rígidas.
Depois de fazer uma série de polêmicas com o texto, leva-lo a 18 medidas e depois ser aprovado um relatório com 12, a proposta saiu da comissão que a analisou e foi para plenário.
Os deputados não fizeram a chamada proposta de anistia ao Caixa 2, mas em compensação promoveram uma série de mudanças no pacote.
No final, apenas quatro das 10 medidas foram aprovadas e ainda parcialmente.
Para o relator do parecer na comissão, a Câmara perdeu a oportunidade de fazer um grande serviço ao país na data de hoje.
Onyx Lorenzoni, disse ainda que os parlamentares promoveram uma verdadeira vingança contra o poder judiciário, o que vai gerar uma crise institucional sem precedentes.
O deputado deixou claro este ponto, depois que os colegas aprovaram uma medida que pune juízes e promotores que cometerem na visão deles, abuso de autoridade durante processos.
O MP alertava contra esta medida, que seria uma forma de barrar operações como a Lava Jato, que pode ser engessada com a nova lei promulgada.
Com a proposta aprovada, agora ela segue para o Senado Federal, que deve debater e votar a questão.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
O texto original do projeto, foi enviado a casa de leis pelo Ministério Público Federal, com o apoio de mais de dois milhões de pessoas.
De acordo com o texto, 10 medidas seriam criadas para desestimular a corrupção no país, com penas mais rígidas.
Depois de fazer uma série de polêmicas com o texto, leva-lo a 18 medidas e depois ser aprovado um relatório com 12, a proposta saiu da comissão que a analisou e foi para plenário.
Os deputados não fizeram a chamada proposta de anistia ao Caixa 2, mas em compensação promoveram uma série de mudanças no pacote.
No final, apenas quatro das 10 medidas foram aprovadas e ainda parcialmente.
Para o relator do parecer na comissão, a Câmara perdeu a oportunidade de fazer um grande serviço ao país na data de hoje.
Onyx Lorenzoni, disse ainda que os parlamentares promoveram uma verdadeira vingança contra o poder judiciário, o que vai gerar uma crise institucional sem precedentes.
O deputado deixou claro este ponto, depois que os colegas aprovaram uma medida que pune juízes e promotores que cometerem na visão deles, abuso de autoridade durante processos.
O MP alertava contra esta medida, que seria uma forma de barrar operações como a Lava Jato, que pode ser engessada com a nova lei promulgada.
Com a proposta aprovada, agora ela segue para o Senado Federal, que deve debater e votar a questão.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Senado conclue e aprova PEC do teto de gastos em primeiro turno
O Senado Federal concluiu no começo da madrugada desta quarta-feira, o primeiro turno da Proposta de Emenda a Constituição, que cria um teto de gastos para o governo.
A proposta, enviada pelo presidente da república Michel Temer para o Congresso Nacional, foi aprovada por 61 senadores, 14 dos 81 foram contra de acordo com o resultado promulgado.
Com a proposta aprovada, agora ela segue para o segundo turno de votações que acontecerá em 13 de dezembro.
Estando aprovada também neste e depois de já ter sido aprovada na Câmara, a proposta deve seguir para sanção presidencial.
A PEC prevê um limite de gastos ao governo federal, para tentar equilibrar as contas públicas que hoje passam por uma crise sem precedentes.
Pela proposta, o governo só vai poder gastar durante um prazo de 20 anos, o valor da inflação do ano anterior.
Assim sendo, se a inflação de 2017 fosse de 5%, em 2018 o governo só poderia gastar esses 5% dos valores arrecadados.
A proposta prevê que dentro de 10 anos poderia ser revista pelo então presidente em exercício, e gera polêmicas.
Parte de especialistas e da oposição, defendem que a proposta vai engessar a economia, e vai impedir investimentos maiores em áreas como educação e saúde.
Para o governo, este é um dos pontos principais para que as contas voltem ao prumo.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
A proposta, enviada pelo presidente da república Michel Temer para o Congresso Nacional, foi aprovada por 61 senadores, 14 dos 81 foram contra de acordo com o resultado promulgado.
Com a proposta aprovada, agora ela segue para o segundo turno de votações que acontecerá em 13 de dezembro.
Estando aprovada também neste e depois de já ter sido aprovada na Câmara, a proposta deve seguir para sanção presidencial.
A PEC prevê um limite de gastos ao governo federal, para tentar equilibrar as contas públicas que hoje passam por uma crise sem precedentes.
Pela proposta, o governo só vai poder gastar durante um prazo de 20 anos, o valor da inflação do ano anterior.
Assim sendo, se a inflação de 2017 fosse de 5%, em 2018 o governo só poderia gastar esses 5% dos valores arrecadados.
A proposta prevê que dentro de 10 anos poderia ser revista pelo então presidente em exercício, e gera polêmicas.
Parte de especialistas e da oposição, defendem que a proposta vai engessar a economia, e vai impedir investimentos maiores em áreas como educação e saúde.
Para o governo, este é um dos pontos principais para que as contas voltem ao prumo.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Brasília tem clima de tensão durante votações importantes
A cidade de Brasília vive uma noite de tensão nesta terça-feira, 29.
Cerca de 10 mil manifestantes se aglomeram em frente ao Congresso Nacional, e protestam contra a PEC que limita os gastos do governo.
A proposta é votada neste momento no Senado Federal em primeiro turno.
Do lado de fora, os manifestantes protestam e mantém a desordem sem precedentes. Carros estacionados foram virados e um deles queimado por um grupo de pessoas que protestavam.
Houve confronto da polícia com os manifestantes e o uso de gás de pimenta e de bombas de efeito moral.
Em um carro de som, protestantes diziam que tinham vinagre para diminuir o efeito do gás.
Algumas pessoas que participavam do protesto passaram mal e precisaram ser socorridas.
Os foram pelos próprios manifestantes que estavam nas ruas.
Eles são contrários a proposta que prevê limitar os gastos do governo em 20 anos.
A proposta é polêmica e limita esses gastos a inflação do ano anterior.
Sendo assim se em 2017 a inflação fosse de 5%, o governo só poderia em 2018 gastar 5% do que arrecadasse com investimentos.
O restante seria para amortizar a dívida, afim de equilibrar as contas públicas.
A proposta ainda impede reposição temporária de funcionários, porque a folha de pagamentos já está no limite permitível ela lei de responsabilidade fiscal.
A proposta para ser aprovada, precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos deputados, o que já aconteceu.
E agora passa por dois turnos de votação no Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
Antes da votação desta terça, Temer recebeu líderes de partido para conversar sobre a importância da aprovação.
O presidente da república ainda deu jantares a deputados e depois a senadores no Alvorada, para reforçar a necessidade desse ajuste agora.
O governo federal defende que só é possível equilibrar as contas e tirar o país da crise, se a proposta do teto for aprovada e depois se uma reforma for feita no sistema previdenciário brasileiro.
Mas esta aí é uma outra historia.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Cerca de 10 mil manifestantes se aglomeram em frente ao Congresso Nacional, e protestam contra a PEC que limita os gastos do governo.
A proposta é votada neste momento no Senado Federal em primeiro turno.
Do lado de fora, os manifestantes protestam e mantém a desordem sem precedentes. Carros estacionados foram virados e um deles queimado por um grupo de pessoas que protestavam.
Houve confronto da polícia com os manifestantes e o uso de gás de pimenta e de bombas de efeito moral.
Em um carro de som, protestantes diziam que tinham vinagre para diminuir o efeito do gás.
Algumas pessoas que participavam do protesto passaram mal e precisaram ser socorridas.
Os foram pelos próprios manifestantes que estavam nas ruas.
Eles são contrários a proposta que prevê limitar os gastos do governo em 20 anos.
A proposta é polêmica e limita esses gastos a inflação do ano anterior.
Sendo assim se em 2017 a inflação fosse de 5%, o governo só poderia em 2018 gastar 5% do que arrecadasse com investimentos.
O restante seria para amortizar a dívida, afim de equilibrar as contas públicas.
A proposta ainda impede reposição temporária de funcionários, porque a folha de pagamentos já está no limite permitível ela lei de responsabilidade fiscal.
A proposta para ser aprovada, precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos deputados, o que já aconteceu.
E agora passa por dois turnos de votação no Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
Antes da votação desta terça, Temer recebeu líderes de partido para conversar sobre a importância da aprovação.
O presidente da república ainda deu jantares a deputados e depois a senadores no Alvorada, para reforçar a necessidade desse ajuste agora.
O governo federal defende que só é possível equilibrar as contas e tirar o país da crise, se a proposta do teto for aprovada e depois se uma reforma for feita no sistema previdenciário brasileiro.
Mas esta aí é uma outra historia.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Senado está pronto para votar PEC do teto de gastos
Nesta terça-feira, 29, o Senado Federal deve votar uma das mais importantes reformas do governo Michel Temer.
Trata-se da proposta de emenda a constituição, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Na prática, isso quer dizer que o valor gasto pelo governo não vai poder ultrapassar a inflação medida no ano anterior, dentro do que o governo arrecadar.
A proposta é longa e é uma amarga medida de austeridade, porque nos últimos 14 anos o Brasil gastou mais do que arrecadou, gerando déficit sem precedentes nas contas públicas.
Estima-se que só em 2016, mais de R$ 150 Bi de gastos no vermelho sejam registrados pelo governo em dezembro, o pior resultado de toda a série histórica.
Para tentar equilibrar as contas, Michel Temer fez passar na Câmara a proposta e agora tem de fazer o mesmo no Senado.
Se o texto passar, segue para a sanção presidencial que a transforma em lei, e faz parte da constituição brasileira criada originalmente em 1988.
Nesta segunda-feira, o senador Romero Jucá do PMDB, conversou com o Blog e disse que tudo está pronto para que a PEC seja votada em primeiro turno no Senado.
Jucá acredita que a proposta tenha tudo para passar com ampla maioria, e que não terá problemas para ser aprovada apesar da oposição ser contra.
Se a proposta for votada hoje mesmo, ela deve voltar para segunda votação aproximadamente em 13 de dezembro, perto do recesso parlamentar que está ameaçado.
No domingo, o presidente do Senado Renan Calheiros disse que estava disposto a cancelar o recesso parlamentar, para que pudesse fazer as votações necessárias para o Brasil voltar a crescer.
Além da PEC, ainda tramitam no Senado a peça orçamentária para 2017 que precisa ser aprovada até 31 de dezembro.
A casa de leis deve ainda receber a proposta de combate a corrupção, assim que ir a votação na Câmara dos deputados se aprovada por lá, o que deve ocorrer também na data de hoje.
A terça-feira vai ser movimentada em Brasília, vamos acompanhar.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Trata-se da proposta de emenda a constituição, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Na prática, isso quer dizer que o valor gasto pelo governo não vai poder ultrapassar a inflação medida no ano anterior, dentro do que o governo arrecadar.
A proposta é longa e é uma amarga medida de austeridade, porque nos últimos 14 anos o Brasil gastou mais do que arrecadou, gerando déficit sem precedentes nas contas públicas.
Estima-se que só em 2016, mais de R$ 150 Bi de gastos no vermelho sejam registrados pelo governo em dezembro, o pior resultado de toda a série histórica.
Para tentar equilibrar as contas, Michel Temer fez passar na Câmara a proposta e agora tem de fazer o mesmo no Senado.
Se o texto passar, segue para a sanção presidencial que a transforma em lei, e faz parte da constituição brasileira criada originalmente em 1988.
Nesta segunda-feira, o senador Romero Jucá do PMDB, conversou com o Blog e disse que tudo está pronto para que a PEC seja votada em primeiro turno no Senado.
Jucá acredita que a proposta tenha tudo para passar com ampla maioria, e que não terá problemas para ser aprovada apesar da oposição ser contra.
Se a proposta for votada hoje mesmo, ela deve voltar para segunda votação aproximadamente em 13 de dezembro, perto do recesso parlamentar que está ameaçado.
No domingo, o presidente do Senado Renan Calheiros disse que estava disposto a cancelar o recesso parlamentar, para que pudesse fazer as votações necessárias para o Brasil voltar a crescer.
Além da PEC, ainda tramitam no Senado a peça orçamentária para 2017 que precisa ser aprovada até 31 de dezembro.
A casa de leis deve ainda receber a proposta de combate a corrupção, assim que ir a votação na Câmara dos deputados se aprovada por lá, o que deve ocorrer também na data de hoje.
A terça-feira vai ser movimentada em Brasília, vamos acompanhar.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Deputados ainda tentam articular aprovação de anistia ao Caixa 2
Os deputados federais do Brasil ainda tentam fazer manobras, contrariando o que disse o presidente Michel Temer, para aprovar a anistia ao Caixa 2.
Nesta segunda-feira, era este o principal assunto nos bastidores do poder em Brasília.
Os parlamentares vão discutir a questão em plenário amanhã que tratam as 10 medidas contra a corrupção e que viraram 12.
Mas neste processo os parlamentares querem incluir uma emenda para garantir a anistia ao Caixa 2.
O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, havia dito no domingo que se alguém apresentasse uma emenda dessa faria votação nominal, ou seja, aquela que permite saber como cada parlamentar vota.
Um jeito de fazer pressão para que os politicos desistam da apresentação da emenda e que parece, não vai surtir muito efeito.
No contrário das ruas os deputados parece que estão interessado mesmo é em se salvar, na aprovação das medidas contra corrupção.
Se conseguirem fazer passar a Anistia ao Caixa 2, todos os crimes anteriores a lei, inclusive os da Lava Jato, estariam perdoados.
O tempo está fechando em Brasília e resta agora só aguardar como vai ser o fim dessa mais nova novela.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Nesta segunda-feira, era este o principal assunto nos bastidores do poder em Brasília.
Os parlamentares vão discutir a questão em plenário amanhã que tratam as 10 medidas contra a corrupção e que viraram 12.
Mas neste processo os parlamentares querem incluir uma emenda para garantir a anistia ao Caixa 2.
O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, havia dito no domingo que se alguém apresentasse uma emenda dessa faria votação nominal, ou seja, aquela que permite saber como cada parlamentar vota.
Um jeito de fazer pressão para que os politicos desistam da apresentação da emenda e que parece, não vai surtir muito efeito.
No contrário das ruas os deputados parece que estão interessado mesmo é em se salvar, na aprovação das medidas contra corrupção.
Se conseguirem fazer passar a Anistia ao Caixa 2, todos os crimes anteriores a lei, inclusive os da Lava Jato, estariam perdoados.
O tempo está fechando em Brasília e resta agora só aguardar como vai ser o fim dessa mais nova novela.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Repatriação dá alívio em contas do governo
Os recursos arrecadados com a repatriação, dinheiro que estava no exterior e que foi trazido de volta para o Brasil em outubro, deu um alívio temporário para o governo.
Por causa dos R$ 45 Bi arrecadados com a repatriação de recursos, o governo conseguiu fechar outubro no azul, primeira vez que isso acontece em 18 meses.
A última vez que o governo fechou as contas com saldo positivo, foi em abril de 2015.
De lá para cá, a recessão na economia só foi piorando e a condição do país se deteriorando cada mês.
Quando o presidente Michel Temer assumiu em maio, disse que uma das prioridades de seu governo seria equilibrar as contas públicas.
Ainda sim, prometeu um déficit para 2016 e 2017, com números que seriam recorde.
Por causa dessa repatriação, o déficit deve ser menor mas ainda vai existir em 2016.
E não vai ter impacto sobre 2017, que ainda nem começou.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Por causa dos R$ 45 Bi arrecadados com a repatriação de recursos, o governo conseguiu fechar outubro no azul, primeira vez que isso acontece em 18 meses.
A última vez que o governo fechou as contas com saldo positivo, foi em abril de 2015.
De lá para cá, a recessão na economia só foi piorando e a condição do país se deteriorando cada mês.
Quando o presidente Michel Temer assumiu em maio, disse que uma das prioridades de seu governo seria equilibrar as contas públicas.
Ainda sim, prometeu um déficit para 2016 e 2017, com números que seriam recorde.
Por causa dessa repatriação, o déficit deve ser menor mas ainda vai existir em 2016.
E não vai ter impacto sobre 2017, que ainda nem começou.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Renan garante que pode cancelar recesso parlamentar para votações necessárias ao Brasil
O presidente do Senado Federal Renan Calheiros, do PMDB, defendeu Michel Temer nesta sexta-feira, 25.
O presidente foi acusado de enquadrar Marcelo Calero, seu ex-ministro de estado, para que ele intercedesse em favor de um pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima, em um caso que se transformou em escândalo nacional.
Por causa dessas ações, a oposição falou inclusive em Impeachment para Temer, tentando dar o troco pelo que houve com Dilma Rousseff.
Mas Renan disse que o caso está totalmente fora de contexto e que isso não justificaria Impeachment.
O presidente do Senado, defendeu que Temer faz um bom trabalho afrente do país, e disse que Temer tentou apenas intermediar um conflito entre os ministros quando foi falar com Calero sobre o pedido de Geddel.
Renan disse que o país precisa de se preocupar com outras ações mais importantes e que devem ser tomadas urgentes para que o país volte para os trilhos na economia.
Prometeu que pode cancelar o recesso parlamentar, para que o Senado pudesse votar as tão necessárias reformas para o governo.
Recomendou ainda que Rodrigo Maia, presidente da Câmara, fizesse o mesmo na casa de leis.
Se isso vier mesmo a acontecer, pode ser a primeira vez na historia que parlamentares cancelam o recesso de fim de ano para votações importantes.
Caso Geddel
Em 18 de novembro o então Ministro da Cultura Marcelo Calero, pediu demissão do cargo.
Para justificar sua saída, ele alegou estar sofrendo pressão de Geddel Vieira Lima, para liberar a construção de um edifício de luxo em Salvador.
Geddel tinha comprado um imóvel na planta deste edifício, mas a obra foi embargada pelo Iphan por causa de sua altura, 31 andares.
Como o Iphan é subordinado a Pasta da Cultura, Marcelo Calero alegou ter sido pressionado por Geddel para liberar a obra.
Em depoimento a Polícia Federal nesta semana, o ex-ministro confirmou que reportou a situação ao presidente Michel Temer.
Numa reunião a portas fechadas, Temer pediu que Calero resolvesse a questão e atendesse ao pedido de Geddel, o que motivou sua saída.
Marcelo Calero deixou a Pasta e para seu lugar assumiu Roberto Freire, mas a obra permaneceu embargada.
Nesta sexta-feira, 25, uma semana depois do escândalo ter se tornado público e depois do presidente Temer dizer que Geddel ficaria no governo, o Ministro pediu para sair do cargo.
Geddel pode ser investigado pela Procuradoria Geral da República, para verificar se houve tráfico de influência sobre o Ministro Calero.
Se comprovada a prática ele pode inclusive ser processado pelo crime.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
O presidente foi acusado de enquadrar Marcelo Calero, seu ex-ministro de estado, para que ele intercedesse em favor de um pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima, em um caso que se transformou em escândalo nacional.
Por causa dessas ações, a oposição falou inclusive em Impeachment para Temer, tentando dar o troco pelo que houve com Dilma Rousseff.
Mas Renan disse que o caso está totalmente fora de contexto e que isso não justificaria Impeachment.
O presidente do Senado, defendeu que Temer faz um bom trabalho afrente do país, e disse que Temer tentou apenas intermediar um conflito entre os ministros quando foi falar com Calero sobre o pedido de Geddel.
Renan disse que o país precisa de se preocupar com outras ações mais importantes e que devem ser tomadas urgentes para que o país volte para os trilhos na economia.
Prometeu que pode cancelar o recesso parlamentar, para que o Senado pudesse votar as tão necessárias reformas para o governo.
Recomendou ainda que Rodrigo Maia, presidente da Câmara, fizesse o mesmo na casa de leis.
Se isso vier mesmo a acontecer, pode ser a primeira vez na historia que parlamentares cancelam o recesso de fim de ano para votações importantes.
Caso Geddel
Em 18 de novembro o então Ministro da Cultura Marcelo Calero, pediu demissão do cargo.
Para justificar sua saída, ele alegou estar sofrendo pressão de Geddel Vieira Lima, para liberar a construção de um edifício de luxo em Salvador.
Geddel tinha comprado um imóvel na planta deste edifício, mas a obra foi embargada pelo Iphan por causa de sua altura, 31 andares.
Como o Iphan é subordinado a Pasta da Cultura, Marcelo Calero alegou ter sido pressionado por Geddel para liberar a obra.
Em depoimento a Polícia Federal nesta semana, o ex-ministro confirmou que reportou a situação ao presidente Michel Temer.
Numa reunião a portas fechadas, Temer pediu que Calero resolvesse a questão e atendesse ao pedido de Geddel, o que motivou sua saída.
Marcelo Calero deixou a Pasta e para seu lugar assumiu Roberto Freire, mas a obra permaneceu embargada.
Nesta sexta-feira, 25, uma semana depois do escândalo ter se tornado público e depois do presidente Temer dizer que Geddel ficaria no governo, o Ministro pediu para sair do cargo.
Geddel pode ser investigado pela Procuradoria Geral da República, para verificar se houve tráfico de influência sobre o Ministro Calero.
Se comprovada a prática ele pode inclusive ser processado pelo crime.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Quedas do governo Temer
O governo de Michel Temer está a pouco mais de 6 meses no poder.
Foi iniciado em 12 de maio de forma interina, com o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, e tornou-se efetivo em 31 de agosto, com o Impeachment da petista.
Neste período o que chama a atenção é o total de quedas do governo.
Foram seis ministros que saíram ou pediram para saírem de seus cargos.
Praticamente uma baixa por mês, embora em novembro e maio dois ministros tenham caído de uma vez respectivamente.
Vejam a retrospectiva das quedas abaixo.
Romero Jucá - Planejamento
Ele pediu para sair uma semana e meia depois de ter sido nomeado Ministro.
O motivo, a divulgação de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, citando conversas do então Ministro para fazer um pacto que barrasse a Lava Jato.
Fabiano Silveira - Transparência
Este deixou o cargo em 30 de maio, depois de ter sido flagrado em conversa com o presidente do Senado Renan Calheiros, também reclamando da forma como era conduzida a Lava Jato.
Henrique Eduardo Alves - Turismo
Este pediu demissão depois de ser citado em acordo de delação premiada, como receptor de mais de R$ 1,5 Mi em propinas.
Fábio Medina Osório - AGU
Medina foi um caso a parte, ele foi demitido por Temer, depois que teve conflitos com Eliseu Padilha.
Nos bastidores houve informação de que Padilha o teria demitido antes do presidente que só confirmou a decisão.
Marcelo Calero - Cultura
Calero pediu demissão do cargo em 18 de novembro, depois de se dizer pressionado por Geddel Vieira Lima a liberar uma obra embargada em Salvador.
Geddel Vieira Lima - Secretaria de Governo
A mais recente queda foi fruto da denúncia de Calero, de ter sido pressionado por Geddel na liberação da obra citada acima.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Foi iniciado em 12 de maio de forma interina, com o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, e tornou-se efetivo em 31 de agosto, com o Impeachment da petista.
Neste período o que chama a atenção é o total de quedas do governo.
Foram seis ministros que saíram ou pediram para saírem de seus cargos.
Praticamente uma baixa por mês, embora em novembro e maio dois ministros tenham caído de uma vez respectivamente.
Vejam a retrospectiva das quedas abaixo.
Romero Jucá - Planejamento
Ele pediu para sair uma semana e meia depois de ter sido nomeado Ministro.
O motivo, a divulgação de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, citando conversas do então Ministro para fazer um pacto que barrasse a Lava Jato.
Fabiano Silveira - Transparência
Este deixou o cargo em 30 de maio, depois de ter sido flagrado em conversa com o presidente do Senado Renan Calheiros, também reclamando da forma como era conduzida a Lava Jato.
Henrique Eduardo Alves - Turismo
Este pediu demissão depois de ser citado em acordo de delação premiada, como receptor de mais de R$ 1,5 Mi em propinas.
Fábio Medina Osório - AGU
Medina foi um caso a parte, ele foi demitido por Temer, depois que teve conflitos com Eliseu Padilha.
Nos bastidores houve informação de que Padilha o teria demitido antes do presidente que só confirmou a decisão.
Marcelo Calero - Cultura
Calero pediu demissão do cargo em 18 de novembro, depois de se dizer pressionado por Geddel Vieira Lima a liberar uma obra embargada em Salvador.
Geddel Vieira Lima - Secretaria de Governo
A mais recente queda foi fruto da denúncia de Calero, de ter sido pressionado por Geddel na liberação da obra citada acima.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Gravação do presidente
O estardalhaço que a saída de Marcelo Calero do governo Temer fez não se para somente sob Geddel Vieira Lima.
O caso também respinga sobre Michel Temer e pode ter desdobramentos ainda fora dos padrões imagináveis.
Segundo informações, Marcelo Calero teria se reunido com Temer para tratar do tema pressão de Geddel.
E essa reunião teria sido gravada, sem que o presidente soubesse que o estava sendo.
Para especialistas ouvidos pelo Blog, por mais que Marcelo Calero tivesse a intenção de se proteger, gravar o presidente sem seu consentimento é crime, enquadrado na lei da segurança nacional.
Isto quer dizer que se investigado, Calero pode inclusive ser preso pela prática do crime.
Fato seja dito ninguém tem a confirmação se essa gravação existe ou o que foi dito nela.
Mas o Planalto está bastante preocupado com seu teor, com sua divulgação ou vazamento.
Ainda não dá para saber por exemplo, se Calero entregou cópia a Polícia Federal durante seu depoimento no decorrer desta semana.
A novela que poderia se encerrar com a saída de Geddel do governo, parece se estender um pouco mais, ou um tanto bom mais.
Ruim para o governo Temer que vai patinar em uma crise gigantesca.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
O caso também respinga sobre Michel Temer e pode ter desdobramentos ainda fora dos padrões imagináveis.
Segundo informações, Marcelo Calero teria se reunido com Temer para tratar do tema pressão de Geddel.
E essa reunião teria sido gravada, sem que o presidente soubesse que o estava sendo.
Para especialistas ouvidos pelo Blog, por mais que Marcelo Calero tivesse a intenção de se proteger, gravar o presidente sem seu consentimento é crime, enquadrado na lei da segurança nacional.
Isto quer dizer que se investigado, Calero pode inclusive ser preso pela prática do crime.
Fato seja dito ninguém tem a confirmação se essa gravação existe ou o que foi dito nela.
Mas o Planalto está bastante preocupado com seu teor, com sua divulgação ou vazamento.
Ainda não dá para saber por exemplo, se Calero entregou cópia a Polícia Federal durante seu depoimento no decorrer desta semana.
A novela que poderia se encerrar com a saída de Geddel do governo, parece se estender um pouco mais, ou um tanto bom mais.
Ruim para o governo Temer que vai patinar em uma crise gigantesca.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
A Black Friday de Brasília
A sexta-feira começou negra em Brasília.
Perdoem o trocadilho mas foi bem assim que amanheceu os lados do Planalto hoje.
Parece que mais um capítulo do caso Geddel foi escrito com um desfecho nada favorável ao governo do presidente Michel Temer.
O Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, depois de uma semana sendo protagonista de discussões e acusações pediu para sair.
Em uma carta enviada por e-mail para Michel Temer, Geddel escreveu que se o problema do governo era ele, então fosse este o momento de sair.
O Ministro que era responsável por fazer a articulação do governo com o Congresso Nacional, deu carta branca para que Michel Temer escolhesse um novo nome para substituí-lo.
Claro que ainda não existe um nome de senso comum para que possa ser o substituto, mas o governo vai precisar agir logo se não quiser se perder em meio a esta crise que se arrasta.
O caso começou na semana passada em 18 de novembro.
O Ministro da Cultura Marcelo Calero, pediu demissão de seu cargo ao presidente Michel Temer.
Para o presidente e para a imprensa, foi categórico ao afirmar a razão de sua saída. Estava se sentindo pressionado por Geddel Vieira Lima a liberar uma obra embargada em Salvador.
O interesse de Geddel na obra em sua cidade, é que ele teria adquirido um apartamento na planta do prédio que seria construído com mais de 30 andares, o que
violaria a constituição e por isso Geddel queria a autorização do Ministro da época para que o prédio pudesse violar a regra, ser uma exceção para que pudesse ser construído.
Calero não se dobrou ao então Ministro e levou o caso para frente. Falou com Eliseu Padilha, chefe da casa civil, falou com outros ministros de governo e falou com o próprio Temer.
Descobriu-se depois que o presidente disse a ele que levasse o caso a AGU, e que resolvesse a questão.
Para Temer, resolver a questão seria levar o caso para ser discutido na AGU, para que a Advocacia Geral da União solucionasse o conflito que se gerou entre as
Pastas.
Para Calero, levar o assunto para frente e resolvê-lo, seria encontrar um jeito de atender ao que pedia Geddel.
O Ministro pediu para sair, mas continuou pondo lenha na fogueira.
No decorrer dessa semana, prestou depoimento a Polícia Federal, afirmou ter sido pressionado para liberar a obra, afirmou que Temer sabia, deixou Geddel e o
presidente numa situação de saía justa.
Ambos podem ser acusados de tráfico de influência, crime de corrupção, mas isso quem vai definir é o procurador-geral.
Rodrigo Janot recebeu o depoimento e deve analisa-lo, ele pode indicar que Geddel e Temer sejam investigados, que só Geddel seja investigado ou pode arquivar o
caso.
A situação tomou proporções inimagináveis e por esta razão Geddel pediu para sair do governo.
Mas antes que o fizesse, foi defendido por politicos da base, por líderes de partidos aliados, pelo próprio presidente Temer a quem é amigo de longa data.
É certo que Temer não queria a saída de Geddel, mas o escândalo foi tamanho que ficou insustentável sua permanência no Planalto.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Perdoem o trocadilho mas foi bem assim que amanheceu os lados do Planalto hoje.
Parece que mais um capítulo do caso Geddel foi escrito com um desfecho nada favorável ao governo do presidente Michel Temer.
O Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, depois de uma semana sendo protagonista de discussões e acusações pediu para sair.
Em uma carta enviada por e-mail para Michel Temer, Geddel escreveu que se o problema do governo era ele, então fosse este o momento de sair.
O Ministro que era responsável por fazer a articulação do governo com o Congresso Nacional, deu carta branca para que Michel Temer escolhesse um novo nome para substituí-lo.
Claro que ainda não existe um nome de senso comum para que possa ser o substituto, mas o governo vai precisar agir logo se não quiser se perder em meio a esta crise que se arrasta.
O caso começou na semana passada em 18 de novembro.
O Ministro da Cultura Marcelo Calero, pediu demissão de seu cargo ao presidente Michel Temer.
Para o presidente e para a imprensa, foi categórico ao afirmar a razão de sua saída. Estava se sentindo pressionado por Geddel Vieira Lima a liberar uma obra embargada em Salvador.
O interesse de Geddel na obra em sua cidade, é que ele teria adquirido um apartamento na planta do prédio que seria construído com mais de 30 andares, o que
violaria a constituição e por isso Geddel queria a autorização do Ministro da época para que o prédio pudesse violar a regra, ser uma exceção para que pudesse ser construído.
Calero não se dobrou ao então Ministro e levou o caso para frente. Falou com Eliseu Padilha, chefe da casa civil, falou com outros ministros de governo e falou com o próprio Temer.
Descobriu-se depois que o presidente disse a ele que levasse o caso a AGU, e que resolvesse a questão.
Para Temer, resolver a questão seria levar o caso para ser discutido na AGU, para que a Advocacia Geral da União solucionasse o conflito que se gerou entre as
Pastas.
Para Calero, levar o assunto para frente e resolvê-lo, seria encontrar um jeito de atender ao que pedia Geddel.
O Ministro pediu para sair, mas continuou pondo lenha na fogueira.
No decorrer dessa semana, prestou depoimento a Polícia Federal, afirmou ter sido pressionado para liberar a obra, afirmou que Temer sabia, deixou Geddel e o
presidente numa situação de saía justa.
Ambos podem ser acusados de tráfico de influência, crime de corrupção, mas isso quem vai definir é o procurador-geral.
Rodrigo Janot recebeu o depoimento e deve analisa-lo, ele pode indicar que Geddel e Temer sejam investigados, que só Geddel seja investigado ou pode arquivar o
caso.
A situação tomou proporções inimagináveis e por esta razão Geddel pediu para sair do governo.
Mas antes que o fizesse, foi defendido por politicos da base, por líderes de partidos aliados, pelo próprio presidente Temer a quem é amigo de longa data.
É certo que Temer não queria a saída de Geddel, mas o escândalo foi tamanho que ficou insustentável sua permanência no Planalto.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Apresentação inicial
Caros leitores olá a todos.
Hoje é sexta-feira, 25 de novembro do ano de 2016.
Neste momento muitas coisas acontecem na politica brasileira, e neste espaço vamos trazer tudo isso para vocês.
Aqui no Bastidores do Poder, vamos discutir a politica nacional e as ações praticadas por seus principais atores.
Falaremos dos principais acontecimentos em Brasília sempre que o fato merecer destaque.
Sejam todos muito bem vindos a esta página e que possam voltar sempre.
Ester Marini
estermarini@garc.a3.net.br
Hoje é sexta-feira, 25 de novembro do ano de 2016.
Neste momento muitas coisas acontecem na politica brasileira, e neste espaço vamos trazer tudo isso para vocês.
Aqui no Bastidores do Poder, vamos discutir a politica nacional e as ações praticadas por seus principais atores.
Falaremos dos principais acontecimentos em Brasília sempre que o fato merecer destaque.
Sejam todos muito bem vindos a esta página e que possam voltar sempre.
Ester Marini
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